Tomaram posse, nesta segunda-feira, 16, os membros do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), entre titulares e suplentes. O governador Mauro Carlesse designou os novos membros do Conselho de Administração do Instituto que vão atuar durante o triênio, de março de 2020 a março de 2023. Os nomes foram publicados no Diário Oficial do Estado, no último dia 6 de março. A solenidade de posse, seguida de reunião, foi realizada na sala de reuniões, na sede do Instituto de Previdência, em Palmas. Essa é a 128ª reunião ordinária do Conselho de Administração.
Além da assinatura do termo de posse dos membros para o novo mandato do Conselho, foi apresentado o Relatório de Gestão 2019. Na sequência, ocorreram a apresentação e a deliberação da Política de Investimentos para 2020, com aprovação por unanimidade dos votos.
Na gestão do Conselho de Administração, assume como presidente, o conselheiro e secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal, tendo como substituto na presidência do respectivo Conselho, o secretário executivo de Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura. Dentre as funções mais importantes do Conselho de Administração está a de aprovar a Política de Investimentos dos recursos geridos pelo Igeprev.
Para o presidente do Conselho de Administração, Rolf Costa Vidal, “é importante esclarecer que o Conselho de Administração tem um papel vital, no que diz respeito ao Regime Próprio de Previdência, do Estado do Tocantins. Ele lida com a essência das diretrizes da Política de Investimentos, com a própria administração do Igeprev, daí denota-se a importância e a responsabilidade do Instituto”.
“Na condição de presidente e de todo o Conselho empossado, todos somos cientes dessa importância para o funcionalismo público, tanto para os ativos como para os inativos. Pretendemos trabalhar como o máximo de responsabilidade, de profissionalismo no que diz respeito a essas discussões relacionadas à Previdência do Estado do Tocantins”, pontuou Rolf Vidal.
“Após o empossamento desse novo Conselho de Administração, foi apresentado o Relatório de Gestão de 2019 pela presidência do Instituto, e posteriormente foi apresentada para deliberação a Política de Investimentos para 2020. É consenso, no Conselho, a preocupação com o cenário global, de forma que sabemos a necessidade de não paralisar os trabalhos. A Política de 2020 foi aprovada, mas ela foi aprovada com as considerações e ressalvas de constante monitoramento e avaliação no cenário global, e principalmente cautela”, ressaltou o presidente do Conselho de Administração do Igeprev.
Estrutura
Com as recentes alterações promovidas pela Medida Provisória nº 6 na estrutura do Órgão, o número de conselheiros foi reduzido de 14 para seis, sendo três indicados pelo Poder Executivo e três representantes dos servidores ativos, inativos ou pensionistas dos poderes e órgãos autônomos. Os representantes do governo são escolhidos pelo próprio governador e os representantes dos diversos segmentos do funcionalismo público estadual são escolhidos pelas entidades representativas.
De acordo com o presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra Lima, “a alteração segue o atendimento da legislação federal sobre o assunto e vai garantir maior responsabilidade para dirigentes, membros de conselhos e comitês, incluindo-os no rol de responsáveis diretos por qualquer infração, passando a responder civilmente pelos danos ou prejuízos que causarem ao Instituto, por ação ou omissão”, esclareceu.
“É importante destacar também que a redução da quantidade de membros não afeta o controle e a fiscalização da gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Tocantins, pois mantém-se a paridade, ou seja, os mantenedores da previdência própria terão participação igual, inclusive no comando dos conselhos de Administração e Fiscal, pois cada parte assumirá a presidência de um dos Conselhos”, enfatizou Sharlles Fernando Bezerra Lima.
“Trata-se de um momento importante para o Instituto e para o Estado”, lembra o presidente do Igeprev. “Espero que o Conselho de Administração possa nos ajudar não apenas na gestão do Instituto, mas, sobretudo, no compromisso de continuarmos garantindo os direitos previdenciários de nossos segurados. Os Conselhos de Administração e Fiscal têm um papel substancialmente importante para que seja feita uma boa gestão dos recursos do Instituto. A lista com os nomes dos membros do Conselho Fiscal deve ser publicada ainda neste mês de março”, concluiu.
Lista dos membros do Conselho de Administração:
a) do Poder Executivo:
Titular: Rolf Costa Vidal;
Suplente: Bruno Barreto Cesarino;
Titular: Sergislei Silva de Moura;
Suplente: David Siffert Torres;
Titular: Elfas Cavalcante Lustosa Aragão Elvas;
Suplente: Keliton de Sousa Barbosa;
b) dos servidores ativos, inativos ou pensionistas dos poderes e órgãos autônomos:
Titular: Rorilândio Nunes dos Santos;
Suplente: Luciano Guimarães Silva;
Titular: Milton Lamenha de Siqueira;
Suplente: Luiz Antônio Francisco;
Titular: Paulo Henrique Guimarães e Silva;
Suplente: João Pedro Alves de Brito.
