Diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), receberam na manhã desta segunda-feira, 16, a deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), para um café da manhã na sede do Sindicato, em Palmas.
Após o café, a deputada fez uma explanação sobre o andamento da PEC 15/2015, que trata do Fundeb permanente e com mais recurso da União. A deputada que é relatora da PEC, ressaltou pontos dos quais defende, como a defesa de recurso público para a escola pública, e a distribuição do Fundeb por rede de ensino e não por unidade federado, como é atualmente. “A distribuição por rede seria mais eficiente pois atenderia quem de fato precisa do recurso, as redes mais pobres”, disse a deputada.
A deputada reafirmou que em seu texto defende ainda 70% de investimento para os profissionais da educação, mas que enfrenta resistência nesse ponto. Já sobre o trâmite da PEC, a deputada disse que estão avaliando se vai ter quórum para votar na próxima quarta-feira, 18, na comissão especial os principais pontos do texto.
A deputada parabenizou o Sintet pela iniciativa, por sair na frente com essa discussão, e confessou que gostaria que outros agentes se preocupassem com esse debate, como a assembleia legislativa, e as secretarias estadual e municipais de educação. “O Sintet é primeiro a se preocupar com esse debate, que tem uma influência enorme, por que nós estamos falando do maior financiamento da educação básica, ele é responsável por 63% do volume de recursos quem mantem toda a educação básica, a gente está falando de remuneração, e eu gostaria muito que outros agentes pudessem se preocupar. As assembleias legislativas de vários estados já realizaram esse debate, as secretarias estaduais e secretarias municipais, e o Sindicato sai à frente, disse a relatora.
“O Fundeb mantém a remuneração de todos os trabalhadores em educação, além de toda estrutura de funcionamento. Avalio esse como um bom debate, com levantamento de questões que eu estou levando, inclusive para aprimorar o texto, alertas importantes, e eu acho que essa é a parte, de estar lá como representante e construir o texto o mais próximo das preocupações e de mudança de realidade nossa”, finalizou a deputada.
Segundo o secretário-geral do Sintet, Carlos de Lima Furtado, a participação da deputada professora Dorinha foi de grande importância, principalmente, por fazer essa ponte entre os profissionais da educação e a relatora da PEC. “Nós acreditamos que o debate foi relevante por que nós profissionais da educação, além de poder ouvir os esclarecimentos da própria relatora, também pudemos contribuir com nossas sugestões e preocupações acerca do Fundeb” disse o secretário.
“Para nós representantes dos trabalhadores em educação, a aprovação do Fundeb permanente é de fundamental importância, pois o Fundeb é que financia nossos salários, é que financia a educação pública”, disse o presidente do Sintet, José Roque Santiago.
Participaram como convidados, os professores Alan Bitar – Fórum Estadual de Educação e Kairo Tavares – IFTO/SINASEFE de Colinas do Tocantins.
O evento seguiu as recomendações dos executivos estadual e municipal, que decretaram situação de emergência em saúde pública. O público presente foi de trinta e cinco pessoas.
