Uma escavadeira hidráulica de esteira nova avaliada em R$ 350 mil foi apreendida no posto fiscal de Talismã/TO, a 345 km da capital Palmas, no último sábado (2), com indícios de irregularidades no processo de compra e venda.
Ao abordar o caminhão que transportava a máquina e verificar a nota fiscal, os auditores fiscais constataram a situação de desvio de bem em trânsito interestadual para local diverso daquele indicado no documento fiscal.
Originária do Estado do Rio Grande do Sul/RS, a escavadeira tinha como destinatário na nota fiscal um comprador naquele mesmo Estado. Entretanto, os fiscais constataram que a máquina tinha como destino real - o Estado do Tocantins. A prática irregular traria prejuízo ao Estado na arrecadação do ICMS, estimado em R$ 63 mil -18% do valor do bem apreendido.
Com a apreensão, os auditores fiscais evitaram mais uma vez prejuízos ao Estado do Tocantins com a prática de sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária.
Após a constatação da irregularidade, foram apreendidos a escavadeira e a documentação fraudada para comprovação e investigação de ilícitos tributários e criminais. A multa é estimada em R$ 94,5 mil – 150% do valor do ICMS. O valor total apurado pelos auditores fiscais com a preensão é de R$ 157,5 mil, somados ICMS e multa.
