Tag: ICMS (334 matérias)

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  Opinião 28/04/2025 16h59 Ivo Ricardo Lozekam

  Os alugueis e a casa própria na Reforma Tributária

  A carga tributária efetiva sobre a venda a imóveis será de aproximadamente 15,9% sobre o lucro das operações de venda, tanto para...

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  Opinião 07/04/2025 15h21 Ivo Ricardo Lozekam

  A Reforma Tributária e o crédito acumulado de ICMS

  O que o legislador não te conta é que não é preciso esperar até 2033 para monetizar saldos credores do ICMS...

• Estado 07/04/2025 14h58 Redação

  Tocantins sedia discussões sobre a Reforma Tributária e aperfeiçoamento da legislação do ICMS

  Os eventos reunirão secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal, além de...

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  Meio Jurídico 26/03/2025 09h13 Redação

  Comarca de Araguaína garante isenção de ICMS para pessoa com deficiência auditiva na compra de automóvel

  O Mandado de Segurança impetrado pelo homem, de 34 anos, questionava a negativa do benefício fiscal por parte da Secretaria da...

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  Opinião 10/02/2025 09h09 Ivo Ricardo Lozekam

  Segunda parte da Reforma Tributária - promessas e incertezas

  O projeto estabelece que saldos credores existentes em 2032 só poderão ser compensados em 240 parcelas mensais (20 anos)...

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  Opinião 31/01/2025 15h59 Ivo Ricardo Lozekam

  10% de IVA e as empresas brasileiras no Paraguai

  O Paraguai apresenta uma legislação trabalhista simplificada e oferece incentivos fiscais generosos. O custo da mão de obra, por exemplo...

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  Estado 21/01/2025 16h54 Redação

  Publicado decreto que isenta ICMS sobre todo o pescado produzido em cativeiro no Tocantins

  A partir desta alteração, toda operação interna ou interestadual do pescado produzido em cativeiro, no território tocantinense, passa a ser...

• Opinião 28/10/2024 14h50 Ivo Ricardo Lozekam

  O cálculo e retenção do Iva na Reforma Tributária

  A retenção antecipada dos impostos, poderá gerar créditos. A Lei prevê que a devolução dos créditos do IBS, deverá ser...

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  Economia 01/08/2024 08h29 Redação

  Taxa das Blusinhas entra em vigor para compras de até US$ 50

  Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre...

• Economia 28/06/2024 09h22 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos, confirma ministro

  O anúncio é do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória para esclarecer...

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  Opinião 29/04/2024 10h29 Ivo Ricardo Lozekam

  O custo financeiro do ICMS a recuperar e a Reforma Tributária

  O ICMS no Ativo Circulante, costuma se denominar ICMS a recuperar, para que nessa conta seja...

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  Opinião 02/04/2024 11h33 Ivo Ricardo Lozekam

  O processo administrativo do ICMS como estratégia Judicial

  Dispondo o Regulamento do ICMS de normas claras sobre o assunto, é possível resolver o processo em...

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  Opinião 25/03/2024 10h51 Ivo Ricardo Lozekam

  A tributação do ICMS nos alimentos

  Em 2024 a maioria dos Estados aumentou as alíquotas gerais do ICMS, o pretexto inicial foi de que este...

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  Opinião 18/03/2024 09h53 Ivo Ricardo Lozekam

  O ICMS e as mudanças na reforma tributária

  Segundo o texto, o ICMS deve começar sua alteração gradual a partir de 2029. Um dos pontos que preocupa as...

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  Opinião 26/02/2024 16h55 Ivo Ricardo Lozekam

  A extinção do ICMS e o que fazer com o saldo credor do imposto

  Sabendo que o ICMS é um imposto não cumulativo, onde, para apuração do saldo mensal do imposto a pagar, da...

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  Opinião 12/02/2024 09h22 Ivo Ricardo Lozekam

  A substituição tributária e o ICMS ST

  A Substituição Tributária pode ocorrer de duas formas, “para frente” ou “para trás” A substituição para...

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  Opinião 05/02/2024 11h58 Ivo Ricardo Lozekam

  A Reforma Tributária e seus efeitos

  Responsável por 50% dos empregos formais no Brasil, o setor de serviços irá passar de uma carga de impostos sobre o consumo hoje de 8% para...

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  Economia 01/02/2024 09h15 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Preço da gasolina, diesel e gás de cozinha sobem a partir de hoje

  O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para...

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  Opinião 29/01/2024 07h53 Ivo Ricardo Lozekam

  O ICMS nas transferências da mesma empresa e a não cumulatividade

  Sabemos que o fato gerador do ICMS é a Circulação da Mercadoria, independente da finalidade. Justamente...

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  Polí­cia 16/01/2024 15h19 Redação

  PRF/TO apreende mais de 50 mil litros de bebidas transportadas ilegalmente

  No decorrer das verificações, foi constatado que empresas não estavam fazendo o recolhimento antecipado do...

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  Estado 12/01/2024 17h17 Redação

  Governo do Tocantins repassa mais de R$ 144 milhões aos municípios

  A manutenção semanal das transferências constitucionais garante que os recursos arrecadados sejam...

• Opinião 11/01/2024 20h11 Ivo Ricardo Lozekam

  A não cumulatividade do ICMS e a Reforma Tributária aprovada

  Uma vez homologados previamente por seu Estado de origem, o saldo credor do ICMS poderá ser...

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  Economia 11/01/2024 16h48 Redação

  Fecomércio comemora MP que mantém redução na base de cálculo do ICMS no Tocantins

  O pedido da manutenção deste desconto em prol das empresas tocantinenses foi feito pela Federação do...

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  Opinião 09/01/2024 10h57 Ivo Ricardo Lozekam

  Arrecadação e Justiça Social

  Ano após ano os orçamentos são aprovados, garantindo-se o financiamento da máquina pública que não para de...

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  Estado 08/01/2024 19h31 Redação

  Governo mantém redução da base de cálculo do ICMS para empresas do Simples Nacional

  O governador Wanderlei Barbosa assinou uma medida provisória alterando o o art. 1º-A da Lei 1.303, de...

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  Estado 28/12/2023 17h22 Redação

  Governo transfere mais de R$ 44 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios

  A antecipação, de acordo com a Sefaz, é devido ao fechamento do exercício financeiro do Estado e também para...

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  Economia 28/11/2023 16h11 Daniella Almeida/Agência Brasil

  União repassará R$ 8,7 bilhões ao FPM para cobrir perdas de arrecadação, anuncia Alckmin

  Geraldo Alckmin representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem a Dubai, nos Emirados...

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  Economia 22/11/2023 15h41 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Reforma tributária não contribui para elevação de ICMS, informa Fazenda

  Os governadores dos estados do Sul e do Sudeste, exceto de Santa Catarina, anunciaram a decisão de...

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  Polí­tica 06/11/2023 15h28 Redação

  Janad Valcari propõe isenção de ICMS para veículos elétricos de taxistas e motoristas de aplicativos

  O requerimento solicita que o Governo do Tocantins realize um estudo de viabilidade para a isenção de...

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  Estado 24/10/2023 18h21 Redação

  Lula sanciona Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS

  O texto sancionado é resultado de um acordo entre Governo Federal, Congresso Nacional, estados e...