Tag: ICMS (222 matérias)

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  Estado 25/02/2021 17h13 Redação

  CNA e Faet solicitam prorrogação de ICMS reduzido para insumos e máquinas agrícolas

  A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) solicitou ao Conselho Nacional de...

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  Estado 30/12/2020 16h42 Redação

  Carlesse atende pedido do setor empresarial e renova Medida Provisória que concede descontos no ICMS

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 30, a Medida...

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  Estado 17/12/2020 14h57 Redação

  Gol Linhas Aéreas vai operar voo direto entre Palmas e Salvador

  Esta será a primeira ligação direta entre as duas capitais, apesar de os estados serem vizinhos...

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  Estado 15/12/2020 07h59 Redação

  Mauro Carlesse e presidente da Acipa discutem prorrogação da complementação da alíquota de ICMS

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, discutiu tarde dessa...

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  Estado 27/11/2020 15h13 Redação

  Fecomércio pede prorrogação de benefício e reforça pedido ao Secretário Tom Lyra

  A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio), entidade...

• Estado 16/09/2020 21h45 Redação

  Governador Carlesse decreta isenção de ICMS para EPIs doados para a Justiça Eleitoral

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  Polí­tica 30/06/2020 12h03 Redação

  Osires Damaso solicita a governador isenção de ICMS para hortifruti

  O deputado Osires Damaso (PSC/TO), nessa segunda-feira, 29, esteve reunido...

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  Economia 08/05/2020 11h25 Adenauer Cunha

  497 empresas instaladas no Tocantins contam com benefícios fiscais oferecidos pelo governo

  As empresas também são beneficiadas com crédito fiscal presumido de 75% sobre o valor do...

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  Estado 04/05/2020 15h45 Redação

  Retroescavadeira avaliada em R$ 350 mil é apreendida por auditores fiscais em Talismã

  Ao abordar o caminhão que transportava a máquina e verificar a nota fiscal, os auditores fiscais constataram a ...

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  Estado 16/04/2020 12h36 Redação

  Prefeitos aguardam aprovação do Senado e sanção presidencial do projeto que compensa queda de ICMS e ISS

  Prefeitos do Tocantins não querem perdas na arrecadação do ICMS e do ISS, afirma a...

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  Estado 02/04/2020 19h32 Redação

  Governador Carlesse prorroga por 90 dias recolhimento de ICMS para micro e pequenas empresas do Estado

  Medida beneficia 95% das empresas sediadas do Tocantins e visa à manutenção dos...

• Economia 27/03/2020 21h35 Redação

  Faciet pede ao Governo do Estado suspensão de impostos durante a pandemia

  Fabiano do Vale, protocolou documento em que solicita, ao governador do Estado, Mauro Carlesse, a suspensão de...

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  Polí­tica 19/02/2020 14h57 Redação

  Projeto de Luana isenta de ICMS compra de armas de fogo; economia será de 27%

  O projeto foi aprovado na manhã desta quarta-feira, dia 19, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e...

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  Polí­tica 12/02/2020 12h40 Redação

  CCJ analisa projeto do Executivo que reduz ICMS nas operações com milho

  O governador Mauro Carlesse justifica que a proposta se deve a adesão do Tocantins ao...

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  Estado 10/02/2020 19h34 Redação

  Governador Carlesse afirma que tem interesse em discutir redução do ICMS do combustível

  Atualmente o ICMS sobre combustíveis responde por, em média, de 35% a 40% do...

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  Estado 30/01/2020 20h10 Redação

  Governador Mauro Carlesse encaminha à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que reduz ICMS do milho

  Conforme o projeto, fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações internas com...

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  Estado 28/01/2020 15h32 Redação

  Governador sanciona Lei que isenta ICMS de contas de energia e água de residências habitadas por alunos da Apae

  Para ter acesso ao benefício, o aluno deve estar devidamente matriculado e frequentando a Apae...

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  Estado 21/01/2020 16h17 Redação

  Governador Mauro Carlesse recebe empresários para discutir incentivos para as microempresas

  Governador encaminhou a demanda aos seus auxiliares e destacou que...

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  Economia 15/01/2020 18h57 Redação

  Fecomércio reúne-se com entidades e pedem extinção do diferencial de alíquota do ICMS para pequenas empresas do Estado

  Ao final do encontro foi acordado que seria enviado um ofício clamando ao Governo a extinção deste tributo...

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  Polí­tica 30/12/2019 14h38 Redação

  Publicada lei que adia utilização de crédito do ICMS por empresas exportadoras

  A nova lei modifica as regras da Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) que restringem o...

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  Estado 11/12/2019 09h03 Redação

  Governo do Estado publica Medidas Provisórias para corrigir distorções em Legislação Tributária

  A ideia é incrementar a arrecadação respeitando os limites suportáveis e específicos dos contribuintes...

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  Geral 20/11/2019 12h23 Redação

  Mutirão vai atender pessoas com deficiência que queiram comprar carro com isenção de impostos

  A isenção de impostos é concedida para as pessoas que fizerem uma...

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  Economia 18/11/2019 18h09 Redação

  Aciara volta a cobrar a extinção da complementação de alíquota do ICMS

  No Tocantins, mais de 93 mil empresas são optantes do Simples Nacional...

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  Estado 10/10/2019 19h49 Redação

  Governo e representantes dos frigoríficos vão preparar documento sobre legislação para o setor de carnes

  Documento será discutido por uma comissão formada por representantes do Governo e dos frigoríficos...

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  Polí­tica 01/10/2019 21h38 Redação

  Campelo pedirá à Defensoria que ingresse com ação para suspensão de ICMS na conta de energia elétrica

  Segundo o vereador, diversos tribunais vêm decidindo que os consumidores devem ser restituídos...

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  Polí­tica 06/08/2019 17h23 Redação

  Para a senadora Kátia Abreu, Tocantins será um dos cinco maiores produtores de peixe do País

  Kátia comemorou a conquista e parabenizou os deputados estaduais que aprovaram a lei e o governo por sancionar...

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  Polí­tica 14/05/2019 17h16 Redação

  Tramita na Assembleia Legislativa proposta isenção de ICMS para aquisição de armas de fogo

  A isenção inclui policiais militares e civis, agentes de Segurança Penitenciária, policiais federais e rodoviária federal...

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  Polí­tica 13/05/2019 14h04 Redação

  Prorrogação da isenção de ICMS a caminhões tramita na Assembleia Legislativa

  Conforme a matéria, as empresas estabelecidas no Tocantins que comercializam caminhões e...

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  Estado 06/05/2019 09h31 Redação

  Estado já repassou mais de R$ 265 milhões de transferências constitucionais aos municípios neste ano

  As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de...

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  Estado 05/04/2019 20h24 Redação

  Queda no ICMS do combustível de aviação entra em vigor no Tocantins

  A legislação prevê dois níveis de alíquota, que variam conforme as atividades das empresas áreas no Estado...