Tag: ICMS (189 matérias)

• Economia 14/02/2019 11h34 Redação

  Empresários recebem com otimismo redução do ICMS para combustíveis de aviação

  Segundo o presidente da Fieto, a atenção do governo em tornar o Tocantins mais atrativo a investimentos é...

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  Estado 08/02/2019 14h05 Redação

  Governo reduz ICMS de combustível de avião visando gerar empregos e fomentar o turismo

  A alíquota, que era de 14%, passa ser a reduzida de forma progressiva entre 7% e 3%, conforme o investimento da ...

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  Economia 14/01/2019 17h23 Redação

  Setor de Combustíveis é responsável pela maior arrecadação de ICMS em 2018 no Tocantins

  O setor de combustíveis no Estado do Tocantins foi o responsável pela maior fatia da arrecadação do...

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  Campo 26/12/2018 07h57 Redação

  São Desidério, Formosa do Rio Preto e Correntina lideram lista de maiores arrecadadores com áreas agrícolas no Oeste da Bahia

  Principal mola propulsora da economia no Oeste da Bahia, as proprietários de terra agrícola garantiram nos...

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  Economia 21/12/2018 15h28 Redação

  Fecomércio comemora medida que mantem desconto no diferencial de alíquota do ICMS

  Há muitos meses a Fecomércio buscava o diálogo com o Governo Estadual para que esta medida fosse analisada, já que a ...

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  Economia 20/12/2018 09h28 Redação

  Desconto na complementação de alíquota do ICMS é mantido em 75%

  A complementação de alíquota do ICMS é uma taxa cobrada das empresas tocantinenses que compram suas mercadorias em ...

• Estado 20/12/2018 08h33 Redação

  Sindifiscal divulga íntegra de relatório sobre evolução da arrecadação e rendimento 2018

  O sindicato divulgou novo relatório da arrecadação de tributos atualizando informações sobre os rendimentos de dezembro e ...

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  Estado 19/12/2018 08h35 Redação

  Comportamento da arrecadação estadual em dezembro não bate metas; Auditores do fisco mantem mobilização

  Desde o último dia 3 de dezembro, a categoria iniciou mobilização em vista da dificuldade de ser recebida pelo

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  Economia 12/12/2018 14h50 Redação

  Empresários tocantinenses temem aumento de imposto já em janeiro de 2019

  E o silêncio do Executivo é motivo de grande preocupação para os empresários, pois no dia 1º de janeiro de 2019, o ...

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  Polí­tica 10/12/2018 09h07 Agência Senado

  Senado pode votar repasse de R$ 1,95 bilhão a estados por desoneração de exportações

  Projeto que libera o repasse, pela União, de quase R$ 1,95 bilhão para os estados, DF e municípios previstas na Lei Kandir, está na pauta...

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  Estado 07/12/2018 08h47 Redação

  Governador Carlesse sanciona lei que isenta ICMS de medicamento para Atrofia Muscular Espinhal

  Iniciativa do governador constitui uma conquista para as famílias tocantinenses que precisam do medicamento...

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  Economia 01/12/2018 09h32 Redação

  Sefaz estabelece em mais de R$ 236 milhões a meta de arrecadação de ICMS para dezembro

  A Resolução n° 11 da Comissão de Fixação de Metas da Sefaz, de 26 de novembro de 2018, dispondo sobre o assunto, foi ...

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  Polí­tica 06/11/2018 17h25 Redação

  Aciara e Luana Ribeiro discutem a extinção da complementação de alíquota do ICMS

  Os empresários pediram que a presidente da Assembleia coloque em votação a proposta que deve ser enviada pelo governador...

• Economia 03/11/2018 10h53 Redação

  Auditores fiscais fecham arrecadação e superam em 3,3% a meta de arrecadação de outubro

  Este ano arrecadação de ICMS já alcançou na somatória dos meses anteriores R$ 2,3 bilhões...

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  Estado 26/09/2018 10h36 Redação

  Relatório técnico do Sindifiscal mostra que o Tocantins arrecadou R$ 1,871 bilhões em ICMS nos últimos oito meses

  A diretoria de assuntos técnicos do Sindifiscal preparou um relatório com os apontamentos da arrecadação...

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  Opinião 27/08/2018 21h25 Morvan Meirelles Costa Junior

  ICMS destacado por empresário em nota fiscal mas não pago ao Estado. É crime?

  Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o empresário que destaca ICMS em sua nota...

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  Economia 25/07/2018 09h35 Redação

  Cadastro Positivo pode aumentar em mais de R$ 1,2 bilhão a arrecadação de impostos estaduais no Tocantins

  Um recente estudo da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC) mostra de que maneira a expansão do crédito vai...

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  Estado 11/06/2018 09h50 Redação

  Tributos representam 40% do preço do combustível no Tocantins

  Os dados mostram ainda que o etanol também chega para a população...

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  Estado 30/05/2018 16h28 Redação

  Conselho Regional de Contabilidade emite parecer sobre tributos incidentes a tarifa da energia elétrica ​

  Segundo o documento, o ICMS é cobrado sobre o consumo de energia e também na...

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  Polí­tica 23/05/2018 19h20 Redação

  Halum sugere a Carlesse redução do ICMS sobre os combustíveis

  Na última segunda-feira a Petrobras anunciou mais uma alta no preço da gasolina e do diesel nas refinaria...

• Economia 06/04/2018 17h15 Redação

  Presidente da Fecomércio solicita sanção da lei sobre manutenção do desconto do ICMS

  O desconto é destinado às empresas enquadradas no Simples Nacional para o pagamento de impostos sobre produtos com origem em...

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  Economia 16/02/2018 14h31 Redação

  Presidente da Coapa critica medida do governo que determina a cobrança de ICMS sobre frete de grãos

  Ricardo Khouri lembra que a nova tributação pode inviabilizar agricultores tocantinenses que não estão...

• Estado 12/01/2018 16h59 Redação

  Falta de repasses obrigatórios de ICMS e IPVA pelo Estado pode prejudicar o planejamento dos municípios

  Em Araguaína, os valores referentes à arrecadação dos tributos estão com atraso de R$ 500 mil...

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  Estado 12/01/2018 09h17 Redação

  Kátia Abreu diz que a não prorrogação da isenção de ICMS do pescado prejudica o desenvolvimento econômico do Tocantins

  O pescado de água doce passa a ser comercializado dentro do estado com a alíquota de...

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  Economia 03/01/2018 18h07 Redação

  Declaração do Rebanho deve ser entregue até 31 de janeiro; omissão gera penalidades e restrições ao produtor

  A declaração é anual, obrigatória, deve ser realizada somente pela internet e sua omissão gera penalidades...

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  Economia 11/12/2017 10h09 Redação

  Aciara, Fecomércio e Faciet solicitarão ao Governo do TO manutenção de desconto na complementação de alíquota do ICMS

  As entidades entregarão ao governador e ao secretário um documento oficial apresentando as razões pela qual o desconto de 75% precisa ser...

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  Economia 11/12/2017 09h42 Redação

  Fieto apoia Sindicarnes e diz que medida aprovada pela Assembleia compromete geração de emprego e renda no Tocantins

  Como representante do segmento industrial, a Fieto endossa a necessidade de uma ação corretiva aos efeitos negativos desta medida, tais...

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  Economia 23/11/2017 12h49 Redação

  Arrecadação de ICMS deve bater recorde no Tocantins em novembro

  A arrecadação da receita estadual está ascendente desde o mês de agosto e a perspectiva é de melhora na economia...

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  Meio Jurídico 04/10/2017 10h00 Redação

  Confirmada decisão que impede a cobrança de ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica

  Relatado pelo desembargador Marco Villas Boas, com o voto da desembargadora Ângela Prudente e do desembargador Ronaldo Eurípedes , o ...

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  Polí­tica 22/09/2017 19h48 Redação

  Assembleia aprova e deputada Valderez comemora redução da alíquota do boi

  A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o Projeto de Lei que reduz a alíquota do ICMS...