O Governo do Estado do Tocantins, seguindo a determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, tem trabalhado para oferecer todo o suporte necessário aos municípios, orientando e auxiliando os gestores na utilização do Sistema Informatizado de Gestão de Resíduos Sólidos do Estado do Tocantins (Sigers-TO), uma ferramenta adequada para a gestão dos resíduos sólidos.
O Sistema informatizado foi desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) e em parceria com o Banco Mundial. O objetivo é estruturar um banco de dados preciso e atualizado sobre a situação dos serviços de coleta, tratamento e disposição dos resíduos sólidos no Estado. A Agência de Tecnologia da Informação (ATI) tem trabalhado em conjunto na parte de implantação e treinamento dos técnicos da secretaria e dos municípios.
“O Sistema vai coletar e armazenar os dados sobre a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos dos 139 municípios tocantinenses, por meio de uma ferramenta segura e de fácil acesso, possibilitando ao Estado o planejamento e o monitoramento quanto ao cumprimento das metas e das diretrizes propostas no PERS-TO [Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins]”, informou Hélia Rodrigues de Azevedo Pacheco, gerente de Resíduos Sólidos e Apoio aos Municípios.
Treinamento
A ATI tem trabalhado no treinamento do Sigers-TO em todo o Estado, realizando a capacitação por meio da plataforma virtual de ensino e aprendizado Moodle, com login e senha do servidor para ter acesso ao treinamento e aos componentes curriculares. As aulas são desenvolvidas por meio de diversas atividades e recursos que oferecem aos responsáveis as instruções para utilização do Sistema.
De acordo com o diretor de Treinamento e Implantação de Sistemas, Márcio Lopes, é um momento de adaptação para todos, e o atendimento para servir ao Estado e ao cidadão, esbarra nesse momento onde as limitações físicas são inúmeras. “Pensando nisso a ATI tem trabalhando em soluções de aprendizado para o contexto atual, com um projeto de Educação à Distância em andamento, colocou à disposição da Semarh uma plataforma de ensino a distância, para que seja possível realizar o treinamento do sistema Sigers em todos os municípios do estado”, afirmou.
Com o treinamento dos técnicos municipais, 2020 será uma espécie de ano teste do Sigers-TO. A partir do próximo ano, um prazo será estabelecido para que todos os municípios insiram suas informações, o que poderá contribuir para a sua pontuação no ICMS Ecológico.
Sigers-TO
O sistema vai coletar anualmente dados sobre todas as etapas da gestão de resíduos sólidos, desde a coleta até a disposição final. Atualmente, o Tocantins conta com 128 lixões irregulares, sete aterros controlados, que também não são ambientalmente adequados, e apenas quatro aterros sanitários, sendo dois construídos e operacionalizados por municípios (Palmas e Gurupi) e dois privados para os quais os municípios cederam concessão (Araguaína e Porto Nacional).