O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), realizou na manhã desta segunda-feira, 11, o sorteio dos endereços das unidades habitacionais do Jardim Taquari, em Palmas/TO.
O processo faz parte do procedimento formal do Projeto Prioritário de Investimentos - Intervenção em Favela (PPI- Favela), implementado em parceria com o Governo Federal.
O projeto habitacional prevê a conclusão de 183 unidades no Jardim Taquari, em Palmas. Nesta primeira etapa, 41 residências serão entregues à famílias, consideradas prioritárias, selecionadas do cadastro de programas habitacionais do Tocantins.
Esse é o caso de Daiane Ferreira, mãe solo de quatro filhos e moradora de Palmas há 15 anos. “Eu estava muito ansiosa, foram 10 anos de espera, já chorei junto com meus filhos agradecida pela casa e agora estou com meu endereço em mãos, parece um sonho”, afirmou Daiane Ferreira.
O sorteio foi realizado de forma fracionada para evitar aglomeração e de acordo com a secretária Juliana Passarin, após essa etapa, as famílias já podem solicitar a ligação dos serviços de água e energia elétrica. “O Governo está trabalhando para entregar essas casas o mais rápido possível com o objetivo de retirar essas famílias de situações de vulnerabilidade, assim elas conseguirão manter o isolamento social nesse período de pandemia”, explicou.
Durante o sorteio, que ocorreu em cinco etapas, as famílias também conheceram as regras de ocupação e foram orientadas sobre as determinações jurídicas do programa. “O beneficiário foi alertado sobre as normas, sobre a finalidade do imóvel e sobre as penalidades em caso de descumprimento”, reforçou o superintendente de Habitação, Ilton Lima.
Ilton Lima destacou que os imóveis têm propósito exclusivo para habitação. “A casa tem pouco mais de 40 m², piso cerâmico em áreas molhadas e cobertura, não pode ser usada para finalidade comercial e após a assinatura do contrato as famílias têm até 30 dias para realizar a ocupação, sob pena de perder o benefício”, afirmou.
A mudança já está nos planos da família de Daiane Ferreira. “Eu moro de aluguel em uma região de chácaras no Jardim Aureny III. Já estou organizando minhas coisas e na hora que disserem que eu posso mudar, eu já irei ocupar minha casa”, frisou.
Moradias
A previsão é de que a entrega das 183 moradias de interesse social que estão sendo concluídas no Jardim Taquari seja realizada em quatro etapas. A primeira, onde serão entregues 41 unidades, deve ocorrer ainda este mês.
As famílias beneficiadas receberão as moradias sem nenhum custo, mas serão responsáveis pela habilitação dos serviços de água e energia elétrica.
O investimento para conclusão das moradias é de cerca de R$ 4,3 milhões. As casas têm dois dormitórios, sala de estar e de jantar integradas, cozinha, banheiro e área de serviço externa. A empresa responsável pela construção das moradias é a Só Terra Construções e Projetos Ltda.
Os critérios usados para o enquadramento no grupo prioritário estão definidos em legislação estadual e incluem famílias em situação de vulnerabilidade; chefiadas por mulher; ou que morem em área de risco; que possuam pessoa idosa ou que tenha sido vítima de violência doméstica.
