Foi aprovada na manhã desta terça-feira, 12, uma emenda conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins, que garante o pagamento do adicional de insalubridade aos contratados temporários na área da saúde. O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), um dos autores da emenda conjunta, destacou que esse é um justo reconhecimento aos profissionais que estão na árdua luta do enfrentamento ao coronavírus.
Segundo Ayres, esse é um direito adquirido que a Assembleia Legislativa está propondo fazer valer. Com a emenda, o pagamento da insalubridade não será restrito apenas aos servidores concursados, mas para todos. “Foi um trabalho conjunto para que possa ser feita justiça no pagamento deste benefício a todos os servidores da saúde. Estamos tornando claro o que já está descrito no Estatuto dos Servidores e na Lei que regula os contratos”, explicou.
Reconhecimento
O parlamentar ainda destacou que a emenda é um reconhecimento, mais que justo, a todos os profissionais da saúde. “Precisamos reconhecer e agradecer aos profissionais da saúde. São pessoas que estão se expondo, na linha de frente contra a COVID-19, trabalhando exaustivamente, sendo privados do seu convívio familiar. Todos executam o mesmo trabalho e devem receber de forma igual o benefício”, pontuou.
Ricardo Ayres ainda lembrou que a aprovação da emenda é feita também no dia que é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem. Ainda segundo o parlamentar, uma conquista que não pôde ser comemorada na Casa pelos profissionais da saúde, como feito por outras categorias em outros projetos. “Os profissionais da saúde não puderam estar aqui para comemorar esse benefício porque estão nos hospitais trabalhando, lutando contra esse vírus. Alguns não têm nem a certeza se poderão voltar para casa, para o seus familiares ou se vão sobreviver à contaminação que estão se expondo”, destacou.
A matéria aprovada na CCJ agora segue para a Comissão de Finanças e para a Comissão de Saúde para então ser lavada para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa.
