As eleições municipais de outubro podem ser adiadas para o mês de dezembro devido à pandemia covid-19 causada pelo novo coronavírus Sars-Cov-2. Nesta semana, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, (DEM) e Senado, Davi Alcolumbre (DEM), falaram sobre o assunto.
Em ambas as Casas há Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que propõem prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores por dois anos e unificar as eleições em 2022. Entretanto, o entendimento dos presidentes das Casas tem sido no sentido de se evitar a prorrogação.
Caso adiadas, as eleições seriam realizadas em 6 ou 15 de dezembro em primeiro turno. “Teremos uma comissão mista, composta de deputados e senadores, para debater uma nova data para o pleito, sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. A proposta também será analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu Rodrigo Maia no Twitter.
“A gente vai constituir, na verdade, não sei se um grupo de trabalho ou grupo especial, com deputados e senadores. Isso também foi levantado nessas conversas que tratamos do assunto, com a participação do TSE, já que há esse sentimento de construir uma alternativa diante da pandemia”, disse Davi Alcolumbre em entrevista à TV Senado.
O prazo para propor o adiamento das eleições é até o mês de junho, já que a Justiça Eleitoral precisa iniciar os testes das urnas eletrônicas. Há ainda o prazo para realização das convenções partidárias que deveriam ocorrer, de acordo com o calendário eleitoral, entre o final de julho e 15 de agosto.
Entre os parlamentares da bancada tocantinense, o deputado federal Osires Damaso (PSC), disse que, apesar de apoiar a reeleição de alguns prefeitos, é contra a prorrogação de mandatos. Mas apoia o adiamento do pleito para dezembro, caso seja necessário. “Bom mesmo seria que não adiasse, porque até outubro pode ser que a questão do isolamento social não seja mais necessária. Mas, do jeito que está a situação, a melhor coisa é adiar para ter mais segurança. Quem foi eleito agora [em 2016], foi eleito para 4 anos, não para 6 anos. Eleição, você pode ter outros meios de organizar. Fazer em outra data, organizar por faixa etária para não ter acúmulo de pessoas. Mas prorrogar mandatos não”, defendeu.
O petista Célio Moura é da mesma opinião, mas lembra que alterar a data de eleições prevê alteração da Constituição. “A Constituição veda alterar no mesmo ano da eleição. Pode ser que haja um meio, tendo em vista a pandemia, adiar para dezembro. O presidente Rodrigo Maia tem discutido isso. Desde que não altere os mandatos, eu não vejo nenhuma dificuldade. Sou radicalmente contra a ideia de unificar as eleições”, afirmou Moura.
Já o deputado federal Carlos Gaguim (DEM) tem um posicionamento diferente. Para ele, o melhor seria prorrogar mandatos, utilizar os R$ 12 bilhões do Fundo Eleitoral para o combate à pandemia e unificar as eleições em 2022. “Não é possível ter eleição este ano com essa pandemia. Minha preocupação maior é usar esse dinheiro para a saúde, para ajudar os municípios. temos que, urgentemente, fazer um planejamento estratégico para que esse recurso seja usado em pequenos municípios e comunidades. Se for ter uma eleição no fim do ano vai complicar tudo porque ninguém sabe o que vai acontecer”, disse o parlamentar.
Tiago Dimas (Podemos) disse que é a favor do adiamento das eleições deste ano e também da unificação das eleições desde que sem possibilidade de reeleição para o Executivo. "Vejo que adiamento é necessário e a medida é salutar. Temos que concentrar os esforços no enfrentamento à toda a crise ocasionada pela pandemia. Sobre a unificação das eleições, isso é algo que sempre defendi, mas desde que com uma ampliação dos mandatos e sem o direito à reeleição para o Executivo e uma limitação ao Legislativo. Porém, o debate para tanto requer muito estudo e diálogo, o que está prejudicado diante dessa pandemia. Somado a isso, agora seria tratar de uma medida que ampliaria um mandato que já está se encerrando e defendo que tem que ser algo planejado e gradativo", informou o deputado.
A assessoria da senadora Kátia Abreu (PP) informou que a parlamentar está estudando a medida. O Conexão Tocantins não conseguiu contato com os senadores Eduardo Gomes (DEM) e Irajá Abreu (PSD). Também aguardamos respostas dos questionamentos enviados aos demais deputados da bancada tocantinense.
