O Governo do Tocantins, por meio o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) em parceria com a Secretaria Estadual da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE), disponibiliza a publicação do Censo da Piscicultura, na Agrotins 2020 100% Digital na plataforma www.agrotins.to.gov.br.
O estudo foi realizado em 2018, por 130 técnicos do órgão em todas as regiões do Estado, tendo como referência o ano de 2017, com o objetivo de mapear, identificar, classificar e caracterizar o perfil das pisciculturas e da produção de pescado. Os dados coletados servirão de subsídios para elaboração do Plano de Desenvolvimento da Piscicultura do Estado do Tocantins, plano este que tem o propósito de alavancar o crescimento do estado, fazendo com que se configure entre os cinco maiores produtores de pescado do Brasil, em 10 anos.
Presença da cadeia produtiva
Conforme o Censo da Piscicultura, a cadeia produtiva está presente em 117 municípios do estado, tendo como maior produtor de peixes o município de Almas, com 8,3 mil toneladas/ano, seguido por Dianópolis, 1,1 mil toneladas, e Porto Nacional com 1,08 mil toneladas/ano. O setor movimenta R$ 92,8 milhões ao ano.
Características da piscicultura
A cadeia da piscicultura é praticada em diferentes sistemas de produção como o extensivo, intensivo e semi-intensivo, ocupando uma área de 2.717 hectares de lâmina d’água e 25.893 m³. Os piscicultores utilizam os barramentos, viveiros escavados, tanques rede e açudes como principais estruturas de produção. As espécies mais cultivadas são o tambaqui com 48%, seguida de peixes redondos 23,4%. Caranha, 11,4% e o surubim/pintado 10,5%. As demais espécies como matrinxã/piabanha, piau, pirarucu/pirosca, curimbatá/curimba e a tilápia, representam 6,7% da produção total.
De acordo com o levantamento, o maior estado fornecedor de alevinos para os produtores é o Tocantins, sendo povoados 11,6 milhões de alevinos, em 2017, e consumidas 16 mil toneladas de ração entre as propriedades criadoras de pescado.
O Censo da Piscicultura mostrou ainda que em relação à caracterização da atividade 46% dos entrevistados a exercem de forma comercial, 17% como atividade de subsistência e 9,3% para lazer. A pesquisa mostra que 17,9% das pisciculturas estão desativadas e 9,3% dos entrevistados não souberam responder como caracteriza a atividade.
O levantamento apontou que dentre as principais dificuldades encontradas, os piscicultores destacaram o custo da ração, o licenciamento ambiental, assistência técnica, acesso ao crédito, alcance ao frigorífico, alternativas de comercialização, condição e conservação das estradas, curso de capacitação, valor de venda do pescado, mão de obra qualificada e acesso a equipamentos para a piscicultura.
Para o presidente do Ruraltins, Thiago Dourado, o documento consolidou todas as informações de quem está no campo, exercendo a atividade na ponta, para que o planejamento público possa ser realizado com a máxima concretude e visão real da atividade.
“O Governo do Estado trabalha objetivamente para consolidar um conjunto de políticas públicas atrativas para empreendedores investirem na cadeia produtiva da aquicultura. Nesse sentido, destacamos a aprovação da legislação ambiental que permite o cultivo da tilápia em tanques rede nos reservatórios da bacia do Rio Tocantins; o licenciamento ambiental simplificado para pequenos e médios aquicultores até cinco hectares de lâmina d’agua, incluindo a outorga de uso da água; a isenção de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para o aquicultor, como fomento tributário financeiro; o incentivo fiscal à industrialização da ração para peixes, somado ao incentivo fiscal para a cadeia produtiva do milho. São políticas públicas, práticas e concretas, destacando a importância e a nossa vocação para esta cadeia produtiva. Com o Censo desenharmos os caminhos para um futuro cada dia maior e promissor, promovendo a segurança alimentar, a renda, a autonomia e cidadania do produtor, piscicultor e pecuarista tocantinense”, frisa o gestor.
O gerente de Pesca e Aquicultura do Ruraltins, Andrey Costa, destaca que a pesquisa levantou dados imprescindíveis para o conhecimento e desenvolvimento da cadeia piscícola.
“O trabalho traz aspectos sociais e legais, características das propriedades, produção integral, acesso ao crédito, comercialização e mercado, e os principais obstáculos para a produção. Em cada fase foi utilizada metodologia específica, baseadas em imagens de satélite, questionário, e planilhas de tabulação de dados. Para facilitar a compreensão, o resultado do Censo foi dividido de acordo com o questionário aplicado, mostrando os dados por tipo de informação. O Censo será um guia para aproveitar as oportunidades da cadeia produtiva que contribuirão também para ampliar o desenvolvimento econômico e social do Tocantins, permitindo a utilização dos resultados como subsídio para a elaboração de políticas públicas e demais análises”, destaca Andrey Costa.
Coordenação do projeto
A gerência de Pesca de Pesca e Aquicultura do Ruraltins coordenou a realização do Censo da Piscicultura com a participação dos seguintes profissionais Andrey Chama da Costa, Cássia Bento Sobreira, Dyego Santana Reis, Gabriela Sousa Barros,Marcondes Martins G. de Oliveira Marcos Geovane Martins da Silva.
As entidades colaboradoras do Censo da Piscicultura foram a Embrapa Pesca e Aquicultura, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (SICS), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Censo
Para o acesso automático do Censo da Piscicultura clique no endereço: https://central3.to.gov.br/arquivo/508166/. A versão impressa pode ser adquirida diretamente na sede do Ruraltins, em Palmas, na Gerência de Pesca e Aquicultura.
