O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 24, do lançamento da Operação Integrada de Fiscalização a Incêndios Florestais, realizada pela coordenação estadual do Comitê do Fogo no Tocantins. O evento aconteceu na sede da Associação Tocantinense de Aviação (ATA) e buscou integrar os diversos órgãos que atuam na frente de combate às queimadas, considerando o período de estiagem, no qual, tradicionalmente, as queimadas ocorrem com maior intensidade e severidade no Estado.
O procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, relatou que durante o lançamento da Operação foi destacada a articulação dos órgãos e instituições que compõem o Comitê do Fogo, na realização de atividades de educação ambiental e orientação de proprietários de imóveis rurais e da população em geral, para prevenção das queimadas nas propriedades rurais, nas áreas ambientalmente protegidas e nas áreas urbanas.
Também foi externada a preocupação com as consequências dos incêndios e queimadas para a redução da qualidade do ar durante o período de estiagem, especialmente neste momento em que a sociedade enfrenta a pandemia do novo coronavírus. “Normalmente os agravos à saúde em decorrência das doenças respiratórias já se elevam consideravelmente entre os meses de junho e outubro, e agora, com a Covid-19, os danos à saúde da população podem ser multiplicar, pressionando ainda mais o sistema de saúde”, ressaltou.
Equipamentos
Todos os anos, o Comitê do Fogo atua com ações de prevenção, fiscalização e aplicação de medidas punitivas, com o intuito de inibir a prática criminosa de incêndios florestais e o uso incorreto das queimadas como técnica para limpeza de propriedade. Este ano, além do suporte de uma aeronave pequena e das viaturas das forças de segurança, o grupo contará com o apoio de vários drones na fiscalização.
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior considerou bastante oportuno o lançamento da Operação. “Com certeza o investimento em mais equipamentos para ampliar a fiscalização dos incêndios florestais tornará a ação mais efetiva e proporcionará uma maior proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas, que sofrem todos os anos com a poluição gerada pelas queimadas ilegais e descontroladas”, destacou.
Atuação do MP
O procurador também reforçou a atuação desenvolvida pelo Caoma para enfrentamento dos incêndios florestais no Tocantins. O Laboratório de Geotecnologias do Caoma está realizando um levantamento das cicatrizes de queimadas em todo o Estado e cruzando as informações com outras bases de dados para identificar os imóveis rurais com registro de incêndios na vegetação nos últimos três anos.
Segundo o procurador, o foco inicial deste trabalho inclui Palmas e os 10 municípios que historicamente possuem maior incidência de queimadas em seus respectivos territórios. “Os relatórios provenientes desse levantamento serão encaminhados às Promotorias de Justiça com atuação nas respectivas cidades, para as devidas providências de responsabilização dos infratores”.
A solenidade de lançamento da Operação Integrada de Fiscalização a Incêndios Florestais foi realizada em ambiente aberto, e os participantes foram orientados a respeitar a recomendação do uso de máscaras e distanciamento de segurança.
O lançamento contou com a presença do vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, do superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, Flávio Silveira, do secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Renato Jayme, e de representantes da Coordenação da Defesa Civil Estadual, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, Guarda Metropolitana, do 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, sediado em Palmas, e da Energisa, a concessionária de energia elétrica do Estado.
