Um início de ano instável, marcado pela pandemia covid-19 do novo coronavírus. Com esse cenário, o vereador Lúcio Campelo (MDB) faz balanço de ações, ressaltando as dificuldades enfrentadas para o atendimento de importantes demandas à sociedade palmense. “Enfrentamos um 2020 complicado com essa doença que tanto tem modificado a vida de todos, inclusive nossa atuação na condição de representante da sociedade”, analisa.
Apesar das adversidades, o vereador conquistou sancionamento de projetos e aprovação de importantes demandas. Entre os projetos sancionados, de sua autoria, está o que proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. A íntegra da Lei (Lei 2.559) pode ser conferida no Diário Oficial de Palmas de 21 de maio de 2020 (n° 2.493). “O objetivo é também evitar a exploração de estratégias eleitoreiras por parte de agentes políticos que visam a sua promoção pessoal em detrimento da eficiente aplicação dos recursos públicos”, defende o vereador.
Outro PL de autoria de Lúcio, sancionado em 2020, dispõe sobre o descarte adequado de lâmpadas. A íntegra da lei (2.527) pode ser conferida no Diário Oficial de Palmas de n° 2.402, nas páginas 01 e 02. Conforme as normas, os estabelecimentos situados no município que comercializam lâmpadas de descarga em baixa ou alta pressão que contenham mercúrio, tais como fluorescentes, de luz mista, a vapor de mercúrio, a vapor de sódio e vapor metálico, ficam obrigados a manter postos de coleta para receber esses materiais após sua utilização ou esgotamento energético. Segundo o vereador Lúcio, é questão de saúde pública.
Guarda Metropolitana
Atendendo demanda do vereador Lúcio, o Executivo municipal encaminhou à Câmara PL para reformulação do Programa Sociocultural de Segurança Preventiva da Guarda Metropolitana de Palmas - destinado a crianças, adolescentes e jovens com talento musical. Aprovado na Câmara, o projeto define que o programa passa a funcionar com três grupos: Escola de Música, Orquestra Jovem e Coral Jovem da GMP. A Escola de Música e a Orquestra Jovem são desenvolvidas desde 1993 na Capital, e o Coral Jovem vem para somar, sendo criado pelo PL aprovado.
Lúcio apresentou requerimento com modelo de pré-projeto, sugerindo ao Executivo o envio à Câmara de PL. “Se eu apresentasse aqui, seria inconstitucional e por isso apresentei na Casa através de requerimento para que a prefeita encaminhasse PL para cá. Assim foi feito!”, informa Campelo.
Segundo Lúcio, a matéria é de interesse coletivo. “No modelo atual do programa da Guarda as crianças aprendem a tocar um instrumento, têm disciplina e desenvolvem uma profissão. Os alunos devem ter boas notas, comportamento dentro e fora da escola e em troca recebem aulas de música, noções de cidadania e alimentação social. A minha ideia é fortalecer ainda mais, colaborando com a ocupação sadia das nossas crianças e adolescentes”, defende.
Juninas
Ciente do adiamento do Arraiá da Capital e dos esforços dos quadrilheiros para manter o São João em Palmas, o vereador tem mantido diálogo com a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, com o intuito de garantir incentivos às juninas palmenses. “A prefeita tem demonstrado sensibilidade e apoio”, confirma Lúcio.
Na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 de Palmas, Lúcio distribuiu o valor disponível de R$ 689.891 mil (emenda impositiva), contemplando a saúde, segurança pública, esporte e a cultura.
Ofícios e Requerimentos
Campelo tem encaminhado, constantemente, ofícios e requerimentos ao Executivo Municipal para atendimento de demandas cobradas pelos cidadãos palmenses. Dentre as principais demandas, estão: pedido de asfaltamento; recapeamento; estrutura de iluminação, quebra-molas, lombadas, calçadas e conclusão de ciclovias.
Alguns dos requerimentos apresentados por Lúcio e aprovados na Câmara:
Ø Para conclusão de ciclovia na Teotônio Segurado;
Ø Recapeamento asfáltico da rua Porto Alegre, no Aureny I;
Ø Iluminação Pública na Avenida Brasil, no Aureny I;
Ø Pavimentação asfáltica da Rua Perimetral I, no Aureny I;
Ø Revitalização do canteiro central da Avenida C, no Aureny IV;
Ø Implantação de Terminal Rodoviário na Região Sul de Palmas;
Ø Implantação de faixas de pedestres no entorno da praça do Ginásio Ayrton Senna, no Aureny II;
Ø - Criação de sala para orientação de assuntos jurídicos aos idosos no Parque do Idoso;
Ø Lombada na Rua 02 de Julho, esquina com a Rua Maranhão, no Aureny II;
Ø Conclusão asfáltica da duplicação e pavimentação da Rua Raimundo Galvão, nos bairros Taquaralto, Santa Fé e Morada do Sol.
