Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a dispositivos da Lei que criou o Plano Emergencial para Enfrentamento à covid-19 nos territórios indígenas acende o alerta para o descaso do poder público com os povos tradicionais brasileiros. No Tocantins, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) fala em “genocídio e plano de extermínio dos direitos indígenas”.
No Estado, foram confirmados 93 casos de covid-19 entre indígenas até esta quarta-feira, 8, de acordo com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Os casos estão concentrados entre dois povos, os Javaés, em Formoso do Araguaia, com 65 casos confirmados; e os Xerentes de Tocantínia, com 26 confirmações. Há ainda dois indígenas fulniôs contaminados em Tocantinópolis. No Tocantins ainda não há caso de óbitos por covid-19 entre indígenas.
Entretanto, o CIMI alerta que o DSEI contabiliza apenas casos de pessoas contaminadas dentro de terras indígenas. Indígenas que vivem em cidades e contraíram a doença não entram na contagem. Em Formoso do Araguaia, por exemplo, de 85 casos de coronavírus entre indígenas confirmados até ontem, 20 moram na zona urbana e não entraram na tabela do DSEI.
Segundo a coordenadora do CIMI/TO/GO, Eliane Franco Martins, as comunidades mais atingidas são as que demoraram mais tempo para realizar barreiras sanitárias. “Eles estão desprotegidos. No início da pandemia, e até agora, tivemos barreiras sanitárias por conta própria. A gente percebe que onde foi feita barreira sanitária mais cedo não houve contaminados”. Povos como os krahô se organizaram e fecharam as aldeias no início da pandemia, evitando a contaminação. “A Funai não montou nenhum tipo de barreira para impedir a entrada do vírus”, completou Eliane.
Sem barreiras, a entrada do vírus nas aldeias pode ser ainda mais catastrófica dadas as más condições sanitárias nas comunidades. Sem condições adequadas de higiene, a proliferação do vírus é facilitada. Jair Bolsonaro vetou, por exemplo, acesso à água potável para os indígenas. “O argumento do presidente é de que a Sesai e Funai já estão fazendo isso. Houve iniciativas no início, como distribuição de cestas básicas, mas é preciso ir além. O governo Bolsonaro quer o genocídio dos povos indígenas. Ele veta elementos fundamentais para povos tradicionais. O acesso à água potável é um bem universal e não restrito. É constrangedor um presidente vetar o acesso à água”, analisa a coordenadora.
Outra necessidade urgente é a realização de exames nas comunidades já afetadas. “Sem a realização de testes a contaminação vai ser maior”, frisou Eliane. “Os povos xerente e javaé precisam fazer o teste nas aldeias. Os javaés fizeram, mas inda não receberam o resultado dos exames, e ainda foram proibidos de entrar na cidade de Formoso do Araguaia, como se eles é que fossem levar a doença para a cidade, evidenciando o preconceito com os índios”, finalizou.
O Conexão Tocantins tentou contato com a Prefeitura de Formoso do Araguaia a respeito da proibição da entrada de indígenas na cidade.