Diante das dificuldades enfrentadas por conta da pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2, causador da covid-19, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) tem se adaptado e usado a tecnologia para dar continuidade nas atividades desenvolvidas pela instituição. Algumas modificações foram necessárias para que os projetos em prol da preservação e educação ambiental não fossem paralisados. As alterações no formato dos encontros foram feitas e apresentaram resultados positivos, dentre eles, a participação de mais pessoas nas reuniões realizadas por meio de videoconferência.
A instrução normativa n° 1, instituída no dia 8 de maio pelo Governo do Tocantins, por meio da Semarh, trata do funcionamento das sessões e reuniões virtuais do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), Conselho Gestor do Fundo Pátria Amada (CPA), Fórum Estadual de Mudanças Climáticas (FEMC), Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais (Comitê Pró-Animais) e a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea).
O secretário da Semarh, Renato Jayme destaca a necessidade do uso das plataformas digitais para a execução dos trabalhos no órgão. “Vivemos uma era tecnológica, e isso tem nos ajudado na execução das atividades por aqui, principalmente pelas deliberações feitas durante os encontros virtuais que estão sendo essenciais para a continuidade dos projetos da Secretaria”, pontuou. O secretário ainda destaca que “essa modalidade de reuniões virtuais tem possibilitado mais assiduidade dos participantes e com isso vamos mantendo a qualidade nos encaminhamentos”.
Conselhos e Comitês
Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH’s) e as Câmaras Técnicas começaram a realizar os encontros em plataformas virtuais e o desenvolvimento dos trabalhos está sendo executado de maneira satisfatória, deliberando pautas importantes relacionadas aos CBH’s, principalmente por se tratar de atividades que interagem diretamente com as unidades colegiadas.
A Câmara Técnica do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso (CBHRF) já se encontrou virtualmente quatro vezes até o momento. A bacia apresenta um número acentuado de conflitos pelo uso da água para irrigação, e nesse momento de pandemia a tecnologia foi importante aliada na realização das reuniões. Os encontros deliberaram, dentre outras pautas, a definição sobre o período de irrigação da bacia por lotes, e não mais a utilização da irrigação contínua por parte dos produtores rurais.
Segundo o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo “mesmo com todas as dificuldades que enfrentamos por conta da pandemia, estamos dando continuidade nas atividades que já vinham sendo executadas pela nossa diretoria, e contamos com a tecnologia para a realização dos encontros virtuais”. Ainda segundo o diretor “através de videoconferência estamos conseguindo realizar encontros com mais participantes, o que possivelmente seria inviável na forma presencial com algumas Câmaras Técnicas, e como resultado as deliberações acontecem em menos tempo”.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves (CBHRMA) realizou a sua primeira reunião por meio de videoconferência em maio. Durante o encontro foi discutido o licenciamento ambiental do cemitério do município de Natividade. Por conta da complexidade e da urgência do assunto, as ferramentas virtuais foram relevantes para dar celeridade na realização do encontro e na deliberação da pauta.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins (Coema) e as Câmaras Técnicas também seguem se reunindo através de encontros virtuais com o objetivo de dar agilidade nas ações do órgão, que é superior, consultivo, normativo e deliberativo, vinculado à Semarh.
Uma das pautas deliberadas pelos conselheiros foi a Resolução nº 040 tratada durante a 59ª Reunião Ordinária do Coema. Foram quatro dias de encontros intercalados, somando mais de 16 horas de revisão, e no final, a reformulação da Resolução foi aprovada por todos os conselheiros.
A secretária executiva do Coema, Marli Santos enfatiza que as tecnologias usadas para os encontros na Semarh são fundamentais para a continuidade dos trabalhos. “Nossa função enquanto Secretaria é a construção das políticas públicas ligadas ao meio ambiente, e esses trabalhos de desenhar essas políticas precisam de reuniões, que em função da pandemia não podem ocorrer presencialmente. Por meio das diversas ferramentas virtuais disponíveis está sendo possível realizar encontros internos no Estado, e também reuniões externas, como é o caso da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima (GCF)”, pontuou. Ainda segunda a secretária “com o uso continuado dessas plataformas digitais estamos aprimorando os conhecimentos e aprendendo a trabalhar com elas, e com isso alcançado bons resultados”.
Diante da necessidade da reorganização do plano de atividades para o biênio 2020/2021, o Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais (Pró-Animais) se encontrou por meio de videoconferência e debateu a alteração no plano de trabalho já existente. Os conselheiros puderam apresentar ideias para o novo plano com o objetivo de melhorar o desenvolvimento das ações do Comitê. Usando uma ferramenta de reunião virtual foi possível traçar metas e determinar prazos para as ações que devem ser executadas.
Monitoramento dos Recursos Hídricos
Na última terça-feira, 7 de julho, a Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou o relatório com a classificação dos estados no monitoramento hidrometeorológico de 2019. O Tocantins conseguiu alcançar a segunda posição no ranking cumprindo 94 dos 100 pontos propostos como meta pela ANA, ficando atrás apenas Roraima.
Atualmente o Tocantins conta com 14 estações que fazem parte da rede de monitoramento, as Plataformas de Coletas de Dados (PCD’s), que monitoram dados de chuvas e vazão dos rios. O Estado também possui mais 34 estações que não fazem parte da rede de alerta, mas que estão no boletim da sala de situação da Semarh.
A ANA estipula as metas a serem atingidas, e com base na certificação da equipe técnica da agência é realizada a análise dos índices. Os estados que alcançam acima de 80% da meta se classificam e estão habilitados a receber 100% dos recursos do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).
Tecnologia no combate ao fogo
A Semarh também tem utilizado a tecnologia para divulgar informações sobre os fatores de risco de queimadas em todas as regiões do Estado. Através dos Boletins Diários, a população se informa sobre as variações de temperatura, velocidade do vento e umidade relativa do ar. Os informativos são disponibilizados em todas as redes sociais e no site da instituição. Os boletins também são enviados por meio da linha de transmissão criada no aplicativo WathsApp. Os interessados em receber as informações podem enviar o nome, o número do telefone e a cidade para o e- mail: meioambiente@secom.to.gov.br, ou ainda, enviar uma mensagem de texto para o número (63) 9 99880030.
Com o objetivo auxiliar na educação ambiental e sobre os cuidados com o fogo, o Governo do Tocantins, por meio da Semarh, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da Defesa Civil Estadual, instituições que compõem o Comitê do Fogo, lançaram no último dia 2 de julho a Cartilha Digital com diversas informações sobre as queimadas.
Um dos esclarecimentos apresentados na Cartilha trata das definições dos termos que vão auxiliar no entendimento da população quanto ao uso do fogo. O Manejo Integrado do Fogo (MIF) é um modelo de planejamento e gestão que associa aspectos ecológicos, culturais, socioeconômicos e técnicos na execução, na integração, no monitoramento, na avaliação e na adaptação de ações relacionadas com o uso de queimas prescritas, controladas, a prevenção e o combate aos incêndios florestais, respeitado o uso tradicional e adaptativo do fogo.
Sigers
O Sistema Informatizado de Gestão de Resíduos Sólidos do Estado do Tocantins (Sigers-TO) é um sistema digital de informações sobre os resíduos sólidos, instrumento de execução da Lei Estadual nº 3.614, de 18 de dezembro de 2019, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos (Pers-TO). O objetivo é estruturar um banco de dados preciso e atualizado sobre a situação dos serviços de coleta, tratamento e disposição dos resíduos sólidos no Tocantins.
O lançamento do sistema ocorreu antes do início da pandemia com a previsão de capacitar presencialmente servidores dos 139 municípios ligados à temática ambiental. Com o avanço dos casos do novo Coronavírus, a Semarh buscou mecanismos na Agência de Tecnologia da Informação (ATI) para a realização da capacitação técnica de forma virtual. Os encontros foram realizados por meio de videoconferência entre os dias 11 e 15 de maio e contou com representantes de todos os municípios do estado que hoje estão aptos para operar o Sigers-TO.
Algumas ações foram realizadas presencialmente antes do início da pandemia no Estado, dentre elas, o plantio de 10 mil mudas de árvores nativas do Estado realizado em três propriedades localizadas em Taquaruçu Grande no começo do ano. O projeto de restauração florestal é fruto da parceria firmada entre o Governo do Tocantins, por meio da Semarh e a ONG norte americana 8 BillionTrees.
A região foi selecionada por abrigar o rio que leva o mesmo nome, Taquaruçu Grande, e é responsável pelo abastecimento de água da Capital. Com o plantio, as áreas de matas ciliares também serão recuperadas e vão garantir a sobrevivência do rio e a qualidade da água. O projeto teve como objetivo principal iniciar a restauração de áreas degradadas e alteradas, além de viabilizar a recuperação dessa vegetação.
