O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), adotou, neste primeiro semestre de 2020, políticas eficientes de desenvolvimento social e econômico do Estado com ações emergenciais para as comunidades vulneráveis, como entrega de cestas básicas, cursos do projeto Jeito de Mulher, para capacitação e inserção de mulheres no mercado de trabalho, e ampliação do atendimento na Casa de Apoio. As ações, além de contribuir para a geração de emprego e renda, foram, neste momento, formas de amenizar os impactos do novo coronavírus, causador da covid -19.
Uma das beneficiárias das ações é Douralice Moreira França, que estava desempregada e sem perspectivas quando foi convidada pela equipe do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Guaraí, a 190 km de Palmas, para participar de uma capacitação do projeto Jeito de Mulher. Dora, como gosta de ser chamada, fez o curso de Derivados do Leite, em janeiro de 2020, e relata que as aulas a resgataram para uma nova vida. “A professora abordou nosso lado humano. Aquela mulher me tirou do fundo do poço, foi um anjo para mim”, relatou.
Motivada e cheia de planos com o ofício que acabara de aprender, Dora decidiu enfrentar a crise trabalhando, tomou todos os cuidados de higiene recomendados para prevenir a covid-19, e seguiu em frente. Ela faz doces, mussarela e queijo trança para vender e explica que seu trabalho promoveu uma revolução na sua história: “Quando terminei o curso estava muito motivada, não podia parar e hoje tenho minha própria renda; faço de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil por mês, e o mais importante tenho prazer na vida. Minha meta agora é ter uma moto para fazer as entregas”, frisou a empreendedora.
O projeto Jeito de Mulher, promovido pela Setas e Sistema Nacional de Empregos (Sine), capacitou, em 2020, mais de 200 mulheres nos cursos de Eletricista de Instalações Comerciais e Residenciais, Instaladora de Alarme Residencial, Produção de Derivados do Leite, Mecânica de Manutenção de Motocicletas, Pedreira, Mecânica de Injeção Eletrônica, Mecânica de Motor a Gasolina e a Álcool. Os municípios contemplados com a ação foram Araguaína, Dianópolis, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Palmas, Porto Nacional e Guaraí.
Ao avaliar os desafios inesperados do primeiro semestre de 2020, o secretário da Setas, José Messias Araújo, destaca a retomada do projeto Jeito de Mulher e fala sobre o importante apoio do Governo do Tocantins à sua população mais vulnerável. “Entre as principais ações desse ano temos a retomada, no início de janeiro, do projeto Jeito de Mulher, intensificando ações de qualificação profissional, preparando mulheres para o mercado de trabalho na realização de profissões antes consideradas do universo masculino. Também no primeiro semestre mantivemos os serviços e ampliamos o atendimento na Casa de Apoio, para apoiar mais pacientes, de hospitais públicos, do interior e estados vizinhos, àqueles que precisavam dar continuidade ao tratamento de saúde em Palmas. Também precisamos ressaltar a ação emergencial que está atendendo famílias vulneráveis, de todo o Estado, com a entrega de cestas básicas, na tentativa de minimizar os impactos da pandemia”, reforçou o gestor.
Economia
De acordo com o secretário José Messias, a principal missão da Setas é assistir aos tocantinenses em seus momentos de vulnerabilidade social e situações de emergência, mas sobretudo lhes oferecer meios para que conquistem seu emprego e renda e assim promovam o desenvolvimento social e econômico do Estado. “Acreditamos no grande potencial do nosso povo e com essa força vamos enfrentar e vencer esse momento de crise”, afirmou o secretário.
Como reflexo da política de desenvolvimento social adotada pelo Governo Estadual, o Tocantins ficou na sexta posição entre os estados que mais preservaram empregos durante a crise da Covid-19, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No período de janeiro a maio de 2020, a variação relativa do saldo de empregos no Tocantins foi de -1,17%, sendo superado apenas pelos estados de Mato Grosso do Sul, de - 0,26%; Mato Grosso, - 0,28%; Goiás, - 0,59%; Roraima, - 0,59% e Maranhão, com -1,12.
Ação emergencial
Assistir às famílias vulneráveis do Estado, bem como apoiar os trabalhadores que mais foram afetados com o isolamento social adotado como medida preventiva ao avanço da Covid -19 são as principais preocupações do Governo do Tocantins com a distribuição de cestas básicas. A ação teve início em 21 de março e já atendeu, até o momento, cerca de 190 mil famílias dos 139 municípios.
Para a trabalhadora autônoma, Joana Brito dos Santos, a cesta básica chegou na hora certa. Ela que vendia cremosinho nas ruas de Formoso do Araguaia, devido ao isolamento social, está sem obter renda. “Estou me sentindo muito só, hoje mesmo estava pensando nessa solidão quando chegou a cesta em minha casa. Então, senti que era de Deus. Muito obrigada pela ajuda”, agradeceu pelo benefício.
A ação está sendo realizada com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO), baseado na Lei nº 3.015, de 30 de setembro de 2015, considerando a decisão plenária do dia 23 de março de 2020 (Resolução nº 01/2020, de 31 de março de 2020), que aprovou a destinação de recursos financeiros a órgão público estadual para execução de projeto social, com vistas a combater e erradicar a pobreza, por meio da distribuição de 200 mil cestas básicas à população necessitada.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
Beneficiados
No Tocantins, por determinação do governador Mauro Carlesse, a entrega de cestas básicas começou pela população idosa cadastrada no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Mais de 10 mil idosos receberam os cuidados com alimentos e itens de higiene nos 139 municípios do Estado, na primeira etapa da entrega. A primeira região a ser atendida pela ação foi o Bico do Papagaio, no norte do Estado, devido às enchentes que desabrigaram mais de 600 famílias da região.
Para dona Maria Luciana de Morais, de 66 anos, moradora de São Miguel, a 527 km de Palmas, a ação emergencial do Estado foi um socorro que chegou em boa hora. Sua família foi uma das atingidas pela inundação. “A água subiu de repente e veio de uma vez, ela ficou quase na minha cintura. Eu ainda consegui tirar algumas coisas, mas perdi quase tudo. Eu fico grata e emocionada pela ajuda”.
Foram atendidas também as famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e no Cadastro Único, além de mototaxistas, artesãos e músicos que residem no Tocantins, grupos de trabalhadores rurais, autônomos, informais, entre outros que foram afetados pelo isolamento social.
Emendas parlamentares
Desde o início de junho, a Setas vem atendendo emendas parlamentares, de deputados estaduais, para a aquisição de alimentos destinados à população afetada pela covid-19. O Governo do Tocantins, por meio da Setas, faz a aquisição das cestas e efetua as entregas dos kits para os municípios aos quais os recursos foram destinados.
Casa de Apoio
A Casa de Apoio Vera Lúcia Pagani é um serviço de acolhimento, com hospedagem e alimentação gratuitos, oferecido pelo Governo do Tocantins aos familiares e acompanhantes de pessoas internadas nos principais hospitais públicos de Palmas. Somente no primeiro semestre de 2020 foram realizados 9.478 atendimentos na Casa, sendo hóspedes dos diversos municípios tocantinenses e até mesmo de outros estados.
A Casa está localizada a cerca de 200 metros do Hospital Geral de Palmas (HGP) e tem uma estrutura física composta de mais de 100 leitos equipados com beliches, cozinha, brinquedoteca, sala interdisciplinar, parquinho, área de convivência social e capela.
Os hóspedes são selecionados e encaminhados pelas assistentes sociais dos referidos hospitais e esse atendimento é direcionado à pessoas que não têm onde ficar, nem condições financeiras de pagar uma hospedagem.
A Casa de Apoio promove também orientação psicológica qualificada, pedagógica, assistência social e um cronograma diversificado de atividades, como realização de palestras, atividades religiosas, contação de histórias e até minicursos de crochê e bombons artesanais, como um meio de oportunizar qualificação aos internos durante o tempo de hospedagem. Devido a situação de pandemia as atividades que promovem aglomerações foram suspensas.
Valorização das mulheres
Com a proposta de estimular o bem-estar, elevando a autoestima das mulheres, a Setas promoveu, no início desse ano, o Workshop da Beleza em diversas secretarias de Estado. Foram mais de 2.537 mulheres atendidas com corte de cabelo, design de sobrancelha e maquilagem. Entre os órgãos parceiros estiveram a Secretaria da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran), Agência de Fomento, Palácio Araguaia, Assembleia Legislativa, Secretaria da Administração e Secretaria da Cidadania e Justiça.
A ação foi realizada pela equipe do Programa Inclusão Social Produtiva que tem como objetivo o fomento à economia solidária, microcrédito, geração de renda e capacitação profissional.
