Mais um fim de semana chegando e, novamente, são esperadas aglomerações em praias e balneários por todo o estado. Na semana passada, foram muitos os flagras de grupos de pessoas desrespeitando decretos municipais que proíbem a visitação a atrativos turísticos nos rios Araguaia e Tocantins. Na Praia do Escapole, entre os municípios de Araguanã/TO e Piçarra/PA houve até festa com flutuantes, tendas e aparelhagem de som e iluminação.
O Conexão Tocantins questionou aos órgãos de segurança do estado como será feita a fiscalização nos municípios. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que Polícia Militar (PM), Polícia Civil e Corpo de Bombeiros irão atuar juntamente com a Marinha e as prefeituras que, segundo a pasta, “conhecedoras de sua realidade local, elaboram essas medidas [de restrição e conttrole] e contam com a Secretaria de Segurança Pública para efetivação das mesmas”.
Segundo a SSP, as medidas adotadas para evitar aglomerações nas praias são: o controle de fluxo, distanciamento social e medidas de higiene. Alguns municípios implantaram barreiras sanitárias nas entradas das cidades para vistoriar veículos e identificar passageiros. Na ocasião, segundo a secretaria, é medida a temperatura dos visitantes e objetos são higienizados. “ Há prefeituras por exemplo que proibiram o acampamento para pessoas de fora daquela localidade e também a questão da conscientização através dos órgãos públicos, inclusive através de mídias sociais, no sentido de evitar as aglomerações”, informa a SSP.
A secretaria alerta ainda que o descumprimento dos decretos é infração de medidas sanitárias, o que é previsto no código penal, e pode gerar procedimento criminal denominado termo circunstanciado de ocorrência.
Escapole
Em relação à ocorrência da Praia do Escapole no fim de semana passado, a SSP informou que o caso será investigado pela Polícia Civil do Pará, pois, geograficamente, a praia está no território do município de Piçarra.
No entanto, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 23ª Delegacia de Polícia de Araguanã, dará suporte à Policia Civil do estado do Pará para fiscalizar o cumprimento ao Decreto Municipal nº 1.056, de 02 de julho de 2020, publicado pela cidade de Piçarra-PA, que proíbe aglomerações em locais públicos. “Em tese, a maioria do público que frequenta a Praia do Escapole é do Tocantins. Desta forma, a Polícia Civil do Tocantins irá contribuir na fiscalização para que não haja trânsito dos moradores de Araguanã-TO à praia do Escapole, do município de Piçarra-PA”, explicou a SSP.
