Levantamento feito pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos Assessoria de Estatística (Coges-TJTO) revela que o Judiciário tocantinense julgou 64.995 processos e baixou outros 69.873 em menos de quatro meses (contados aí os dias não úteis), considerando o 1º e o 2º grau, desde o início do teletrabalho.
Apurada entre 23 de março e 17 de julho de 2020, a amostra destaca ainda que o Tribunal de Justiça do Tocantins alcançou a marca de 425.406 atos judiciais nesse intervalo de tempo.
Além dos processos julgados e baixados, integram ainda os atos judiciais as decisões e os despachos, ambos também nas duas instâncias. No período, foram realizados 193.879 despachos e 96.659 decisões, apurou a Coges-TJTO, em seu nono levantamento após o início do teletrabalho, instituído no Judiciário tocantinense em razão da pandemia do novo coronavírus.
“Os números são resultado do esforço conjunto de magistrados e servidores no sentido de manter a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional ao cidadão tocantinense, diante da preocupante realidade provocada pela pandemia da covid-19. E visa, também, atender às demandas dos integrantes do nosso sistema de Justiça, como OAB-TO, Ministério Público e Defensoria Pública”, destacou o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ao comentar os resultados do levantamento.
Conforme estabelecido na Portaria Conjunta Nº 23, a volta gradual dos servidores do TJTO começou no último 13/7, com 25% do seu corpo funcional. A previsão é que 100% dos servidores voltem a atuar presencialmente até o próximo dia 1º de setembro. Entretanto, o atendimento remoto aos jurisdicionados e aos operadores do Direito continuará ocorrendo no Judiciário tocantinense, seja via audiências de julgamento virtuais no âmbito do Judiciário, seja por meio de videoconferências, ambas pela plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (CECOM/TJ-TO)
