O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e parceiros já entregaram mais de 230 mil cestas básicas às famílias afetadas pela pandemia da Covid-19 nos 139 municípios do Estado.
Nesta semana, 8.400 famílias foram beneficiadas nos municípios de Centenário, Araguaína, Presidente Kennedy, Paraíso, Palmas, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Taguatinga, Aurora, Ananás, Nazaré, Axixá, Carrasco Bonito, Buriti, Pequizeiro, Couto Magalhães, Juarina, Bernado Sayão, Colinas, Nova Olinda, Piraquê, Combinado, Arraias, Conceição, Araguatins, Augustinópolis e Praia Norte.
Desde março deste ano, quando a pandemia foi declarada, o Governo do Tocantins colocou em prática diversas ações de prevenção e combate ao novo Coronavírus. Além disso, determinou, à sua equipe, que oferecesse assistência emergencial às pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social e àqueles que foram afetados pela crise econômica decorrente da pandemia.
De acordo com o secretário da Setas, José Messias Araújo, a exigência do governador Mauro Carlesse de chegar com socorro à mesa das famílias vulneráveis foi fundamental neste momento de pandemia e explica: “As cestas básicas têm chegado a quem realmente precisa, graças as nossas parcerias com Cras, Seduc, Ruraltins, Seciju, escolas municipais, entidades religiosas, entidades de classes, sindicatos, associações, feirantes e trabalhadores informais, para citar alguns”.
O secretário também ressalta o reforço que a ação governamental recebeu com a destinação de emendas parlamentares. “Temos tido o mesmo cuidado e a transparência com a entrega das cestas oriundas das emendas parlamentares e isso tem garantido comida na mesa dos tocantinenses”, informa José Messias Araújo.
Família beneficiadas
É o caso do cabeleireiro Levi Conceição, de 39 anos, morador do município de Carrasco Bonito, a 662 km de Palmas. O profissional é pai de duas crianças e viu sua renda ser fortemente afetada pela pandemia. “O movimento caiu muito e ficou difícil garantir as coisas básicas da nossa sobrevivência, por isso essa ajuda do governo está sendo tão importante para mim. Só tenho a agradecer”, completa Levi.
A ação do Governo atendeu Carrasco Bonito nessa quinta-feira, 23, e beneficiou 100 famílias do munícipio. A entrega das cestas foi feita com a parceria do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Já no município de Buriti, a 656 km da Capital, a entrega de 200 cestas ocorreu com a parceria da Associação Desperta Buriti na quinta-feira, 23. O membro Edson Lopes da Silva, de 40 anos, fala sobre a importância da ação para a comunidade. “Estamos em uma região muito carente, que já tem poucos empregos; com essa pandemia, ficaram menos ainda. Até os pequenos mercados estão fechando. Essa ajuda do governo será fundamental para garantir comida na mesa de muitas famílias”, explica Edson.
Quem também agradeceu pela ação do Governo foi o presidente da Associação dos Conselheiros do Projeto de Assentamento Juarina, que reúne assentados dos municípios de Juarina (a 372 km de Palmas) e Bernardo Sayão (a 378 km da Capital). Para João Batista da Silva, as cestas chegaram em boa hora e farão a diferença. “Aqui, as famílias são grandes, a maioria das pessoas não tem emprego fixo, por isso muitos têm passado por dificuldades. Estamos muito gratos com o apoio do Governo do Estado. Fizemos um cadastro daqueles que foram mais afetados e vamos distribuir as cestas”, informa o presidente da Associação.
Parcerias
O Governo fez parcerias com os Centros de Referência de Assistência Social dos municípios, associações, igrejas e sindicatos, entre outras instituições, para a entrega dos kits de alimentos.
Desde o mês de março, outras parcerias foram sendo construídas com órgãos estaduais, a exemplo da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia (Adetuc), para atender músicos, artesãos, foliões, barqueiros e guias turísticos, entre outros profissionais.
Reeducandos
Outra parceria fundamental para a logística de entrega de cestas básicas foi estabelecida com a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), com a entrega de cestas básicas para famílias de reeducandos, pessoas que cumprem determinação judicial, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Acadêmicos
Ao atender a demanda do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Governo do Tocantins distribuiu cestas básicas para alunos em vulnerabilidade social e econômica, da universidade. Foram atendidos alunos dos cinco câmpus da Unitins, localizados em Augustinópolis, Araguatins, Dianópolis, Palmas e Paraíso do Tocantins.
Escolas Municipais
O Governo do Estado, por meio da Setas e da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), já beneficiou cerca de 30 mil famílias de estudantes da rede municipal de ensino. A ação começou no mês de junho em Araguaína, onde cerca de 20 mil famílias foram atendidas. Na região do Bico do Papagaio ,mais de 8 mil famílias receberam os donativos nos municípios de Araguatins, Augustinópolis, Carrasco Bonito, Cachoeirinha, Esperantina, São Miguel e Tocantinópolis.
Assentamentos
A ação emergencial, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), já contemplou cerca de 130 cidades do Estado, beneficiando até o momento, aproximadamente, 30 mil famílias, em mais de 500 assentamentos rurais e comunidades tradicionais.
Transparência e controle
A aquisição e a distribuição de mais de 200 mil cestas básicas, por compra direta, são uma ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
