A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, inicia nesta quarta-feira, 5, o cadastro dos artistas, espaços, grupos, instituições ou coletivos culturais do município. O objetivo é fazer o mapeamento cultural local para que seja repassado auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc.
A pandemia causada pelo novo coronavírus tem causado grande impacto econômico em diversas áreas, entre elas a cultura. Muitos profissionais e organizações culturais perderam renda em razão desta crise que afeta o mundo inteiro, provocada pela covid-19.
Com a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, o setor cultural receberá auxílio emergencial do Governo Federal durante a pandemia. O texto da Lei prevê o repasse mensal no valor de R$ 600,00, pagos em três parcelas aos trabalhadores da cultura. E para os espaços culturais cadastrados, o subsídio pode ser de R$ 3 mil a R$ 10 mil, com contrapartida social obrigatória, que deverá ser cumprida pelo espaço, território ou movimento cultural.
E em Gurupi, será realizado o cadastramento dos artistas, coletivos e empresas que atuam no setor e atravessam dificuldades financeiras para que seja construído o mapeamento cultural local. O cadastro está disponível para inscrições e envio de documentos comprobatórios até 15 de agosto, às 23h50, quando será encerrado automaticamente.
Para envio de dados, os profissionais e o responsável legal do espaço cultural podem acessar os links na página da Prefeitura de Gurupi e preencher o formulário com os respectivos dados. “São dados como documentos pessoais, comprovantes de endereço atualizados, além de comprovação dos trabalhos artísticos do inscrito. É importante que se informem quanto às exigências da Lei Aldir Blanc, para que realizem o cadastro corretamente”, disse a secretária municipal de cultura, Zenaide Dias.
“Essa ação tem uma importância muito grande, pois, estamos colocando em prática o que o Sistema Municipal de Cultura exige, atendendo assim a legislação federal para que Gurupi fosse inserida no Sistema Nacional de Cultura”, completou Zenaide.
A seguir, os links de acesso aos formulários.
Formulário de Cadastro dos Artistas e Agentes Culturais:
https://forms.gle/sYp11hsLpjwUXX3d8
Formulário de Cadastro dos Espaços Artísticos e Culturais:
