A nova secretária de Saúde de Palmas, Valéria Paranaguá, respondeu a nota divulgada por Luiz Edgar Tollini, secretário estadual de Saúde, que, na última terça-feira, 4, ironizou ao sugerir que a Prefeitura de Palmas teria muito a contribuir com o Estado no combate à covid-19, caso a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) decidisse investir recursos destinados pelo Ministério da Saúde para tais fins.
Em resposta, Valéria Paranaguá lembrou que o município é responsável por atendimentos da saúde básica e baixa complexidade, sendo as alta e médica complexidade atribuições do Governo do Estado. A secretária lembrou ainda que a Prefeitura de Palmas acatou sugestão da Secretaria Estadual de Saúde (SES) para que se instalasse um hospital de campanha no Espaço Cultural há cerca de três meses. A ideia nunca foi posta em prática porque o governo estadual recuou.
Segundo Paranaguá, dos R$ 33,1 milhões destinados pelo Ministério da Saúde no combate à pandemia, pelo menos R$ 20 mi já foram investidos com a aquisição de leitos de UTIs para as UPAs; requisição de leitos clínicos na rede privada, entre outras ações.
A maior parte dos recursos, segundo a secretária, são de origem dos cofres do próprio município, sendo R$ 19,347 milhões em recursos próprios e R$ 13,767 milhões em repasses da União, incluindo-se emendas parlamentares.
Confira a resposta da secretária na íntegra.
Desde o início da pandemia, Palmas adotou medidas urgentes e restritivas, por meio de decretos, protocolos e ações que contribuíram, e muito, para o achatamento da curva de contaminação. O Município é responsável pelo atendimento de saúde básica e de baixa complexidade. Os atendimentos de média e alta complexidade são de competência do Governo Estadual.
O Município também, prontamente atendeu ao Governo do Estado e consentiu o uso do Espaço Cultural para a instalação de um hospital de campanha, conforme pleito apresentado há cerca de três meses.
A Prefeitura de Palmas informa que de R$ 33,1 milhões destinados ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, já contratou mais de R$ 20 milhões em diversas ações, dentre as quais:
- aquisição de mais 9 leitos de estabilização na UPA Sul e 12 leitos na UPA Norte, todos com respiradores, monitores, desfibriladores, bomba de infusão, usina de oxigênio e outros equipamentos para os pacientes com Covid-19;
- requisição de 18 leitos clínicos na rede hospitalar privada, com todo o aporte diagnóstico e terapêutico necessário, mediante pagamento semanal;
- aquisição de 15 mil kits de testagem para a Covid-19 (outros 20 mil estão em fase de aquisição), além de medicamentos, equipamentos de proteção individual e outros insumos;
- implantou quatro Unidades Sentinelas para receber pacientes que apresentem sintomas da Covid-19;
- expandiu os horários de atendimento nas unidades de Saúde do município e contratou, só para atendimento à Covid-19, mais 44 profissionais, sendo 10 enfermeiros, 15 médicos e 19 técnicos de enfermagem.
Origem dos recursos
Do total de R$ 33,1 milhões creditados até esta quarta-feira, 05 de agosto, exclusivamente para o enfrentamento da Covid-19, R$ 13,767 milhões são de repasses da União (incluindo emendas parlamentares) e R$ 19,347 milhões são recursos próprios, que incluem a arrecadação municipal e o rateio da participação na arrecadação da União e Estado do Tocantins, como o FPM e o ICMS, respectivamente, dos quais foram destacados para o enfrentamento da doença.
Valéria Paranaguá
Secretária Municipal de Saúde – Palmas/TO
