A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) divulgou nota justificando a contratação sem licitação de uma empresa para fornecer máscaras de proteção que serão usadas por estudantes e servidores da rede pública de educação no retorno às aulas. Segundo a pasta, a atual situação requer agilidade, e uma licitação poderia atrasar a aquisição do material. “Cabe ressaltar que um processo licitatório nesse momento, em virtude dos tramites burocráticos, poderia se estender por até 90 dias, e a situação atual requer agilidade”, justificou a secretaria.
A Associação das Indústrias de Confecção afirma que as máscaras compradas pela Seduc sem licitação custam o dobro do valor de mercado. Serão adquiridas 529.800 com preço de R$ 5,72 por unidade, totalizando aproximadamente R$ 3 milhões. Mas segundo a associação, há empresas no Tocantins que fornecem o mesmo produto por R$ 3.
Segundo a Seduc, mesmo sem licitação, teria sido realizada uma pesquisa de preço antes da contratação. “A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) realizou um levantamento de preços com empresas que já atenderam essa necessidade em outros municípios do Estado”, informou em nota.
Ainda segundo a pasta, a empresa escolhida, a LR Distribuidora, apresentou o menor preço dentre as consultadas e tem sede no estado.
“É importante ressaltar, ainda, que compra direta não é uma modalidade adotada exclusivamente no Tocantins em momentos como esse que estamos passando e que a empresa foi escolhida levando em conta o menor preço da cotação, assim com a capacidade de atendimento da demanda e a qualidade do produto, visto que trata-se de um item primordial para o prevenir a contaminação pelo Coronavírus”, justificou a Seduc.
