O Governo do Tocantins por intermédio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa nesta segunda-feira, 24, que o Sistema Informatizado de Passeriformes – Sispass registra somente 554 criadores de passeriformes silvestres nativos com a licença renovada para o período 2020-2021, no Estado. Esse montante equivale a 53,5% do total de 1.036 licenças aptas à renovação. Os 482 criadores restantes, ou seja, 46,5% das licenças aptas à renovação e que continuam vencidas, aguardam providências do titular, através do canal de Atendimento On-line desse serviço no Naturatins, para a renovação do documento.
“Os criadores de pássaros silvestres nativos do Tocantins precisam conferir a validade de sua licença e a situação do seu cadastro no Sispass. Existem diferentes situações, no total são 2.241 cadastros de criadores, mas apenas 1.036 estão aptos à renovação da licença. Os demais devem consultar sua inscrição, regularizar ou declarar o encerramento da atividade. Já os cadastros aptos, mas sem a licença 2020-2021, estão bloqueados automaticamente pelo sistema e os criadores sujeitos à penalidade. Por isso estamos recomendando a renovação do documento”, esclareceu Sebastião Albuquerque Cordeiro, presidente do Naturatins.
“Até o momento 46,5% desses criadores estão com licenças vencidas, suscetíveis às sanções administrativas, como embargo, apreensão, multa; e penais, que é a detenção de seis meses a um ano, além da multa. Por isso é tão importante que os criadores de passeriformes silvestres do Tocantins, confiram sua licença Sispass e busque o Atendimento On-line do Naturatins para obter a licença 2020-2021”, reiterou Tiago Scapini, biólogo do Instituto.
Com a licença Sispass vencida, os criadores ficam impossibilitados de realizar a transferência da ave, a declaração de nascimento ou de óbito, entre outros serviços, bem como de manter o plantel, transportar a ave e comprovar a procedência de cada espécime. As sanções a serem aplicadas para os criadores com licenças vencidas estão previstas na Lei de Crimes Ambientais 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 e no Decreto 6.514 de 22 de Julho de 2008.
Criador de passeriformes
Josafá Araújo, segundo-sargento reformado da Polícia Militar do Tocantins, se tornou um criador de passeriformes desde 2009 e fala com orgulho dos cuidados com os pássaros do seu plantel, no município de Colméia.
“Os colegas elogiam minha dedicação aos curiós, tenho seis aves, três machos e três fêmeas. Na segunda e sexta-feira retiro as gaiolas das prateleiras e levo para pegar o sol da manhã; lavo o piso; coloco a bacia do banho; peneiro a ração e lavo o filtro de água. Na quarta-feira faço a limpeza sem lavar. Nessa época de calor, no meio da tarde, troco a água por outra fria e filtrada. Sou atento a vermifugação e vitamina indicada”, conta Araújo, que complementa.
“Aprendi muito com a troca de experiências, procuro variar a alimentação deles com milho verde e pepino. Criar passeriforme sempre foi um robe, atualmente é uma terapia. Cuido deles com muito amor e tenho um projeto de fazer um viveiro grande, onde não será preciso mantê-los em gaiolas. Além da organização é importante ter a licença em dia”, conclui o criador.
O curió é uma ave de nome científico (Oryzoborus angolensis), da família Thrupidae, nativa do Brasil, muito apreciada pelo seu canto, pertence a ordem passeriformes e possui estado de conservação considerado pouco preocupante.
Licença 2020-2021
O Naturatins reforça que durante o período de prevenção à Covid-19, todos os processos estão sendo realizados somente por meio dos canais de Atendimento On-line do Instituto, conforme instrução disponível no link https://bit.ly/3dFO4OE.
No Sispass, o criador deve emitir o boleto e atualizar a Relação de Passeriformes, pois esse documento é obrigatório e, após o pagamento da taxa, essa lista é atualizada no sistema, junto com a renovação da licença. A taxa de licença anual permanece no valor de R$ 144,22, para renovar ou obter a licença, o responsável pelo criadouro precisa da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), obtido somente via internet no Sispass, que é autoexplicativo.
Os arquivos digitais das cópias simples dos documentos e dúvidas sobre procedimentos devem ser encaminhadas para o e-mail fauna@naturatins.to.gov.br. O Sispass tem a finalidade de emitir a autorização da criação amadorística de passeriformes silvestres nativos, de acordo com a Instrução Normativa IBAMA Nº 10/2011. A legislação e os modelos dos formulários estão disponíveis no final da página do sistema, no site do Naturatins. Para acesso direto, clique em Sispass.
