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Estado

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou ao Conexão Tocantins que os contratos vencidos de profissionais da saúde, contratados emergencialmente para atuar no enfrentamento da covid-19 nos hospitais da rede pública do Estado, serão renovados de acordo com a necessidade de cada unidade.

A pasta não especificou quando, afinal, os contratos serão renovados, uma vez que enfermeiros ouvidos pela reportagem nesta quarta-feira, 9, afirmaram que continuam trabalhando normalmente, sem renovação, mesmo após o fim da vigência em agosto.

A SES garantiu, entretanto, que os trabalhadores terão seus direitos garantidos conforme determina a lei, mesmo sem que a renovação contratual tenha ocorrido até o momento. “Os servidores que permaneceram em exercício, mesmo sem a renovação efetivada até o momento, terão seus direitos garantidos conforme legislação”, informou.

Já com relação às indenizações em atraso, a secretaria assegurou que o pagamento será realizado na próxima folha. A SES não comentou sobre o adicional de insalubridade que deveria ser pago aos servidores afastados após serem infectados pelo novo coronavírus sars-cov 2 em serviço.

Confira a nota da SES na íntegra.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que os contratos para enfrentamento da Covid foram formalizados com prazo de vigência de três meses, podendo ser renovado por mais três meses, caso necessário.

A SES esclarece ainda que os contratos que já venceram serão renovados de acordo com a necessidade de cada Unidade Hospitalar. Os servidores que permaneceram em exercício, mesmo sem a renovação efetivada até o momento, terão seus direitos garantidos conforme legislação.

Quanto ao valor recebido referente aos nove dias, esse se dá em decorrência da data de término do contrato. Já no que concerne às indenizações, foram pagas junho e julho, e agosto será processado na próxima folha de pagamento.