Durante a retomada do Projeto Justiça Cidadã pela Comarca de Alvorada, nessa segunda-feira, 21, em solenidade marcada pela inauguração da reforma do Fórum do município, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto sintetizou ao enumerar uma série de ações do Judiciário para garantir a celeridade e qualidade da prestação jurisdicional diante pandemia da covid-19, "Procuramos valorizar magistrados e servidores para que eles, por sua vez, valorizem os cidadãos, os jurisdicionados". Reestruturado, o projeto agora comporta uma versão virtual e outra presencial, esta com equipe reduzida a um terço da versão anterior à pandemia.
Além de destacar as medidas efetivadas para garantir a segurança de magistrados, servidores, terceirizados e usuários externos, como sanitização da sede do TJTO, Corregedoria Geral da Justiça e anexos, e ainda do fórum das comarcas, como medidor de temperatura e distribuição de máscaras (testes rápidos estão em processo de aquisição), o desembargador Helvécio Maia Neto. Ele destacou a iniciativa do TJTO em criar uma comissão interinstitucional para estudar estratégias de segurança para viabilizar a realização das sessões do Júri Popular. "A equipe de obras está providenciando divisórias de vidro para os púlpitos para as sustentações orais da acusação e defesa", lembrou o desembargador, ressaltando que a prioridade é focar na saúde, bem-estar e segurança dos magistrados e servidores. "Desde o início, todas as medidas adotadas, portarias expedidas e atos publicados foram balizados por informações técnicas da nossa comissão de saúde, Anvisa, Secretaria de Saúde e Ministério da Saúde."
Ao final da solenidade, o presidente Helvécio de Brito Maia Neto participou de uma roda de conversa com os servidores da Comarca de Alvorada.
Ações do Justiça Cidadã
Ao relembrar as mais de 7 mil pessoas atendidas pelo Projeto Justiça Cidadã a partir de 2019, através de várias ações, como mutirões judiciais, de conciliação, atendimentos jurídicos, nas áreas da saúde e educação, o presidente do TJTO destacou o trabalho de todos os envolvidos no projeto, entre os quais magistrados, servidores e representantes das várias entidades parceiras.
"Ofertar serviços de cidadania, aproximar e facilitar o acesso do cidadão ao serviço do Judiciário e elevar o nível de confiança da sociedade no Sistema de Justiça são as âncoras do Justiça Cidadã", resumiu Helvécio Maia Neto. Depois de Alvorada, a Comarca de Araguaçu recebe o Justiça Cidadã nesta terça-feira, 22. Na sequência, entre quarta e sexta-feira, a caravana passará, respectivamente, por Formoso do Araguaia, Cristalândia e Pium.
Fórum reformado
"A visita do presidente do TJTO é
muito importante, pois aproxima o cidadão, a sociedade do Poder
Judiciário", frisou o juiz Fabiano Gonçalves Marques, titular da Comarca
de Alvorada, que destacou também a inauguração da obra de reforma do Fórum.
"Traz melhores condições de trabalho não só para os servidores, mas também
para a população, que ganha um espaço mais adequado e, consequentemente, uma
melhor prestação jurisdicional.”
Já Fernando Furlan, secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB-TO), na ocasião representando o presidente Gedeon Pitaluga, destacou a
parceria da entidade com o Judiciário e agradeceu ao presidente Helvécio Maia
Neto pelo excelente relacionamento institucional entre Poder Judiciário e a
OAB-TO. Furlan citou ainda um pleito dos advogados que pedem a uniformização do
atendimento à categoria por parte dos servidores do Judiciário.
Detalhes da reforma
A reforma do edifício do Fórum de Alvorada envolveu os seguintes serviços:
- Execução da acessibilidade: para oferecer fácil acesso a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, foram adaptadas as áreas comuns, seguindo as recomendações técnicas conforme os parâmetros da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), tais como:
- Execução de rampa externa de acesso e de sinalização tátil;
- Modernização da fachada do edifício (pórtico frontal);
- Troca de toda a cobertura;
- Cercamento frontal com gradil;
- Execução de terraplenagem e pavimentação com blocos intertravados, para criação do pátio externo;
- Execução de novo paisagismo;
- Recuperação e tratamento das trincas das paredes;
- Execução de uma rede de drenagem;
- Execução de pintura interna e externa;
- Troca do carpete do piso do Salão do Júri por porcelanato;
- Troca dos peitoris de todas as janelas do edifício;
- Ampliação com a construção de duas garagens para os magistrados;
- Ampliação da Rede de Prevenção e Combate a Incêndio;
- Ampliação da Iluminação externa.
Homenagens
A solenidade na reforma do Fórum de Alvorada foi marcada também por homenagens especiais entregues pelo presidente do TJTO, Helvécio de Brito Maia Neto. Um dos agraciados foi o juiz Fabiano Gonçalves Marques, que recebeu a placa pela "dedicação, empenho e compromisso, esforços que contribuíram significativamente para a reforma das instalações do Fórum".
Em nome de todos os servidores, a contadora Olmerinda Rodrigues da Silva também recebeu a placa do presidente pela "contribuição de todos para o cumprimento da missão do Poder Judiciário do Tocantins: "Garantir a cidadania através da distribuição de uma Justiça célere, segura e eficaz".
Presenças
Além dos já citados, marcaram presença na solenidade o vice-prefeito de Alvorada, Antônio Carlos Costa, representando o prefeito Paulo Antônio de Lima; o presidente da Câmara Municipal,Derly Pellenz; a delegada de Polícia Rosalina Maria de Almeida; o comandante da Cia da PM de Alvorada, Capitão Campos; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Tocantins (Arpen-TO), Ney Querido; e a chefe de gabinete da Presidência do TJTO, Glacielle Borges Torquato.
