Após o sinal verde do Governo Federal, as instituições financeiras retornaram com as operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) nesta quinta-feira, 1º de outubro. Com a retomada, o Banco da Amazônia, principal agente de fomento na região Norte, tem a expectativa de financiar R$ 130 milhões que ainda tem em caixa do Pronampe ainda nas duas primeiras semanas de outubro.
Criado para atender micro e pequenas empresas que estão em dificuldades por conta das restrições impostas pela Covid 19, o Pronampe é uma solução de crédito que foi criada no mês de maio para auxiliar os empreendimentos de pequeno porte que enfrentavam – e ainda enfrentam – problemas de operação por conta da pandemia de coronavírus.
Nos meses iniciais de lançamento, o Basa injetou na economia regional R$ 257,5 milhões por meio do Pronampe, atendendo 1.410 empresas de todos os estados da Amazônia Legal. Na segunda remessa de recursos, liberada no último dia 1º de setembro, foram mais R$ 282 milhões, sendo que, desse total, ainda estão disponíveis R$ 130 milhões.
“Desde o início de maio até agora o Banco da Amazônia já investiu na economia regional mais de R$ 409 milhões com o Pronampe, em 3.510 contratos. Para quem ainda não acessou essa linha é uma excelente oportunidade para se ter um reforço de caixa com recursos subsidiados, em condições extremamente atrativas para o cenário de crise que a gente vivencia”, ressalta Nélio Gusmão, gerente de Pessoa Jurídica do Banco da Amazônia.
Destinado para capital de giro, o Pronampe tem juros variáveis, compostos pela Selic (atualmente em 2% a.a.) mais 1,25% ao ano. O BASA oferece, ainda, 36 meses para quitação do financiamento, já incluindo a carência de oito meses para iniciar o pagamento. As operações podem ser contratadas apenas com o aval dos sócios, reduzindo, assim, os custos cartorários e o tempo para a operação do negócio. Se o tomador já tiver cadastro no Basa, basta apresentar em sua agência de relacionamento as informações do e-cac.
Quem pode utilizar o Pronampe
Podem fazer uso do Pronampe as micro e pequenas empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões. Para quem ainda não é cliente do Basa, as informações sobre faturamento precisam estar contidas no documento encaminhado pela Receita Federal às pessoas jurídicas, de acordo com a portaria RFB nº 978, de 8 de junho passado. De posse da informação oficial, o empreendedor pode se dirigir ao Banco da Amazônia para contratar o financiamento.
Para conseguir o crédito, o tomador deve preservar o quantitativo de empregados de sua empresa em número igual ou superior ao que tinha até o dia 18 de maio de 2020, data em que Governo Federal publicou a Lei nº 13.999, do Pronampe. E o empreendedor também não pode ter condenação relacionada a trabalho em condições análogas as de escravo ou infantil.
As agências do Banco da Amazônia seguem todos os protocolos de segurança para melhor atender os clientes. Para saber mais sobre o Pronampe, acessar www.bancoamazonia.com.br.
