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Meio Jurídico

O Clube da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (OAB-TO), em Palmas, reabre ao público a partir deste sábado, 24. A reabertura acontece depois da publicação do Decreto Municipal n° 1.953/2020, por parte da Prefeitura de Palmas, que reabriu espaços de convivência e lazer para utilização do público.

O retorno do funcionamento do Clube da OAB cumpre todas as medidas de segurança à saúde do Decreto Municipal, que estabelece uma série de exigências para a prevenção da Covid-19. As atividades do Clube são retomadas com segurança para a saúde de quem frequenta o local e com melhorias na estrutura, contando agora com uma passarela de aproximadamente 200 metros, um amplo espaço com areia e chapéu de palha e muitas outras melhorias para atender os advogados e advogadas.

O presidente da Caixa de Assistência do Advogado do Tocantins, Sérgio do Vale, destaca a alegria em poder retomar as atividades do clube. “Com muita alegria reabriremos as portas do Clube da OAB em Palmas. O momento exige de nossa parte muita cautela, responsabilidade e, principalmente, conscientização de advogadas e advogados, familiares e convidados no cumprimento das condições previstas no Protocolo Sanitário assumido pela CAATO. Mesmo com a restrição quanto ao quantitativo de pessoas, imposta em razão da pandemia, convido a todas advogadas e advogados para conhecerem e aproveitarem ao máximo as melhorias implementadas no Clube. Contamos com a presença de todos para afastar a saudade, relembrando sempre que cada um é responsável pela vida de todos”, pontuou.

Para o funcionamento do Clube foi elaborado um plano de descontingenciamento apresentado à Comissão de Monitoramento da Covid -19. A Vigilância Sanitária fez a vistoria no local e verificou o cumprimento de todas as normas protetivas à saúde para que o clube fosse reaberto. 

"O clube da OAB Tocantins, em Palmas, é o mais bonito do Estado. Está à altura da nossa classe e pronto para receber a advocacia Tocantinense e seus familiares", concluiu o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga. 

Exigências

O Clube estará funcionando com algumas exigências, a entrada somente com máscara; a aferição de temperatura obrigatória; o monitoramento da quantidade de usuários no local e demais medidas que estão especificadas no Protocolo Sanitário disponível no link: https://adobe.ly/31r9fjd