O governador em exercício do Tocantins, deputado estadual Antonio Andrade, participou nesta quarta-feira, 18, do encerramento dos trabalhos do Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas. A solenidade ocorreu no auditório do Palácio Araguaia e contou com a presença de autoridades, bem como de representantes de órgãos e demais entidades que fizeram parte da ação.
O Estado do Tocantins teve uma redução de cerca de 12% no número de focos de calor, quando comparado aos números do ano de 2019. Foram 13.281 focos de incêndios registrados em 2019, contra 11.770 registrados este ano.
Para o governador em exercício, o saldo positivo é fruto de um trabalho integrado entre as instituições que compõem o Comitê do Fogo. “O trabalho que vocês fizeram contribuiu para que a gente pudesse mostrar ao Brasil que, aqui no Tocantins, nós fazemos o dever de casa. Enquanto governador em exercício, vamos dar continuidade ao trabalho realizado pelo governador Mauro Carlesse, a gente sabe a importância de ter projetos e ações integradas, principalmente no combate ao fogo”, destacou.
O balanço das operações levou em conta o período de janeiro até o dia 25 de outubro. Com a redução dos focos de calor, o Tocantins deixou o segundo lugar no ranking nacional de número de incêndios florestais, passando a ocupar o 6° lugar neste ano.
Capacitação
Para reforçar o trabalho de combate ao fogo, foram capacitados 621 militares e brigadistas, sendo 328 brigadistas espalhados por 25 municípios, 218 militares do 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro e mais 75 militares da Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins.
Além destes, 64 municípios também firmaram um Termo de Compromisso para o combate às queimadas, sendo que 46 instituíram suas próprias frentes de brigadistas.
O tenente-coronel Erisvaldo Alves, superintendente da Defesa Civil Estadual, comentou sobre o trabalho realizado neste ano. “Começamos com um ano bem atípico por conta da pandemia causada pelo novo Coronavírus, mas mesmo com essa questão do isolamento social, conseguimos fazer ações preventivas com os órgãos estaduais, federais e municipais. Fizemos a formação de brigadas, sempre com todos os cuidados com a saúde de nossos parceiros, fizemos muitas ações de fiscalização integrada com as Forças Armadas, que foram decisivas neste processo. Foram várias etapas que resultaram neste saldo positivo para o Estado”, destacou o tenente-coronel.
Durante a solenidade no auditório do Palácio Araguaia, o governador em exercício, deputado Antonio Andrade, entregou certificados aos brigadistas que atuaram no Comitê do Fogo, como forma de reconhecimento aos serviços prestados.
Pedro Paulo Xerente, brigadista ligado ao PrevFogo/Ibama, que atua nas brigadas indígenas da região de Tocantínia, foi um dos que recebeu o certificado e comentou sobre as ações de prevenção. “A força em conjunto sempre dá um resultado bem maior, são várias brigadas trabalhando de forma coletiva, como forma de diminuir o sofrimento e controlar os incêndios”, pontuou o brigadista.
O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque Cordeiro, ressaltou o trabalho dos brigadistas que estiveram na linha de frente contra as queimadas. “Um trabalho importantíssimo do Governo do Estado foi manter a brigada ativa o ano inteiro, mesmo na virada de 2019 e 2020. Agora, o nosso governador em exercício também autorizou a permanência desse efetivo para o ano que vem, tudo isso para que possamos fazer a prevenção da melhor forma possível”, afirmou.
Ocorrências e Ações de fiscalização
Conforme o balanço divulgado nesta quarta-feira, 18, as equipes que trabalham no atendimento de ocorrências registraram 2.584 chamados, sendo 1.583 por meio do Corpo de Bombeiros, 357 por meio da Brigada PrevFogo/Ibama, 226 por meio da brigada do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e 418 por meio das brigadas municipais.
Além das ocorrências, as equipes do Comitê do Fogo promoveram diariamente centenas de ações de fiscalização, que resultaram na aplicação de mais de R$ 4,6 milhões em multas em todo o Estado.
O trabalho foi executado por meio da Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas (GMP/Palmas), que registrou 18 autos e notificações, somadas no valor de R$ 88.400,00. Já o Naturatins firmou 266 autos e notificações no valor em torno de R$ 4 milhões.
O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA/PMTO) também foi responsável pelas ações de fiscalização e registrou 34 autos e notificações no valor de R$ 447 mil. Por fim, o Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (Caoma), ligado ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), instaurou 71 procedimentos e identificou mais de 5 mil imóveis com focos de calor por todo o Estado.
Ações de órgãos e entidades parceiras
Outra frente de trabalho desempenhada pelo Comitê do Fogo está na realização de ações efetivas de prevenção aos incêndios, que foram desempenhadas por órgãos e pastas ligadas ao Governo do Tocantins.
Por meio do projeto Foco no Fogo, realizado por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com o Naturatins e a Defesa Civil, foram realizadas 904 visitas em 14 municípios do Estado, além da realização de ações de orientação voltadas às escolas tocantinenses, com 56.816 alunos de 274 unidades escolares atendidas.
Neste ano, a Semarh também instituiu novamente o Boletim Diário, que reuniu informações sobre as condições meteorológicas de fácil interpretação para o cidadão. Já a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) ficou responsável pela realização de campanhas informativas, buscando a conscientização do público sobre o tema.
A Defesa Civil também atuou com a produção de informações e relatórios, produzindo os Boletins Informativos com dados sobre temperatura, umidade relativa do ar, precipitação, nível dos rios, vazão das Usinas Hidrelétricas e queimadas no Estado do Tocantins.
Novos veículos
Momentos antes de iniciar a solenidade com membros do Comitê do Fogo, o governador em exercício, deputado Antonio Andrade, promoveu o primeiro ato como gestor, entregando oito novas caminhonetes para composição da frota do Naturatins.
Os veículos serão destinados às regionais de Araguaína, Gurupi e também para a sede do órgão, localizada na capital, Palmas.
Instituições que compõem o Comitê
O Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas é composto pelos seguintes órgãos: Defesa Civil Estadual, Semarh, Secom, Naturatins, Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBM/TO), Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Secretaria de Estado da Saúde (SES); Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc); Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto); PrevFogo/Ibama; Polícia Militar do Tocantins (PM/TO); Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA); 22° Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro; Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público Estadual (MPE); Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer/TO); Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag/TO); Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas (FMA); Guarda Metropolitana Ambiental (GMP) de Palmas; e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Palmas; Defesas Civis Municipais; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Energisa; Agência de Defesa Agropecuária (Adapec); Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (Cemaf/UFT), BP Bunge, Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
