Incentivar a participação feminina na política é um dos propósitos da Justiça Eleitoral tocantinense com o projeto +Mulher +Democracia. Nas eleições 2020, apesar de observada uma participação ainda tímida do sexo feminino, 1.585 mulheres foram candidatas. Número crescente e que vem estimulando a realização de ações e eventos para aumentar ainda mais a presença das mulheres no processo eleitoral
Para fomentar esse crescimento e proporcionar a efetiva participação dos sexos femininos nos espaços de poder, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) instituiu em abril de 2019, como ação permanente, o Programa +Mulher +Democracia. Debates, rodas de conversa e encontros fazem parte das ações do projeto que visa aproximar a comunidade da Justiça Eleitoral e promover o empoderamento da mulher tocantinense. Em 2020, a pandemia não foi empecilho para levantar a discussão em torno do tema.
Cumprindo seu papel institucional de promover a educação política da sociedade, um dos reflexos positivos das atividades realizadas foi o crescimento no número de mulheres eleitas no mês de novembro. Do total de candidatos eleitos em todo o Estado em 2020, as mulheres representam 17,7%. A maioria delas tem entre 40 e 44 anos e 56,9% possuem curso superior completo.
A partir do dia 1º de janeiro de 2021, 281 mulheres vão assumir uma cadeira nas prefeituras e câmaras municipais do Estado – 1,7% a mais do que o registrado nas Eleições Municipais de 2016. Ao todo, 20 mulheres foram eleitas prefeitas e 32 vice-prefeitas. Já as câmaras municipais contarão com 229 vereadoras para o próximo mandato.
Para a coordenadora do Programa, juíza membro Ângela Issa Haonat, mesmo diante do cenário de pandemia foi possível promover o debate a respeito do tema. Segundo ela, o projeto oportunizou eventos com maior abrangência que os presenciais. “Acredito que as rodas de conversa que realizamos durante o ano de 2020 foram um divisor de águas na tomada de decisão de muitas mulheres para ingressar no processo político. Se ainda não nesta eleição, mas abrindo caminho para uma mudança de paradigma e passar a ver a política como um lugar de mulheres”, avaliou.
Em 2020 o programa realizou 5 ações. Dentre elas rodas de conversas on-line e live com o tema: Mulheres na Política: a importância da sua representatividade! As ações do projeto ainda alcançaram as mulheres do campo, através da Agrotins, uma das maiores feiras agrotecnológicas da região Norte. Durante o evento foi realizado um Webinar sobre participação feminina no processo político. O conteúdo ainda foi repassado em vídeos produzidos pelo TRE – Tocantins e conteúdo para as redes sociais.
Em 2021, o desafio será preparar tecnicamente a mulher para entrar na política. “E esse desafio é conjunto do Projeto e da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes Leite, na oferta de cursos específicos que abordem temas da propaganda eleitoral, da prestação de contas e da importância da participação paritária”, explicou a coordenadora do Projeto, juíza Ângela Haonat.
Análise
Doutora em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UnB), associada do curso de Jornalismo e do programa de pós-graduação em comunicação da Universidade Federal do Tocantins, a professora Cynthia Mara avalia a execução do Programa +Mulher +Democracia, como uma ação importante por ofertar formação política e promover a visibilidade da mulher. “São poucas oportunidades de formação políticas para mulheres, assim esse projeto cumpriu um papel muito importante ao trazer temas do mundo da política e por apontar formas para superação dos obstáculos”, disse.
Ao analisar a participação das mulheres nestas eleições, a professora explica que “a atuação das mulheres na política no Tocantins reflete a sub-representação que as mulheres têm na política de um modo geral no Brasil. A atuação nesse sentido é prejudicada pelo número reduzido de mulheres que ocupam cargos representativos, como o de prefeita. Muitas câmaras municipais contam apenas com uma única vereadora e outras nem tem mulheres. Tudo isso impacta no potencial da ação”.
Ainda segundo Cynthia, para a mulher participar efetivamente do processo eleitoral ela precisa vencer muitos desafios, entre eles a falta de apoio da família para conciliar as atividades domésticas, laborais e os estudos; múltiplas jornadas de trabalho que limitam o tempo para atuar na política; e o machismo ainda predominante nos partidos políticos.
Evolução
Ao comparar o resultado das eleições municipais de 2020 com as eleições de 2016, observa-se um crescimento no número de vagas ocupadas por mulheres. A evolução maior foi observada nos cargos de vereadora e vice-prefeita. Serão 26 vereadoras e seis vice-prefeitas a mais no próximo mandato.
Das 281 candidatas eleitas em 2020 para comandar o Executivo e Legislativo municipal no Estado, 20 vão ocupar o cargo de prefeita; 32 serão vice-prefeitas e 229 vereadoras. Nas Eleições 2016, foram eleitas 253 mulheres, sendo 24 para ao cargo de prefeita; 26 vice-prefeitas e 203 vereadoras.
Ações realizadas
Live Mulheres na Política: “A importância da sua representatividade!"
Webinar- sobre a participação feminina no processo político, principalmente no que se refere à mulher do campo" Agrotins
Roda de Conversa - online, com o tema : "A participação Política da Mulher nos Espaços de Poder"
Roda de Conversa - online, com o tema: "Política também é coisa de mulher"
Roda de Conversa - online, com o tema: "Desafios da participação feminina na política",
