O sonho de quem mora no campo é ter suas terras legalizadas, poder trabalhar com maior tranquilidade, ver sua propriedade dando frutos e alimentar famílias. Este sonho torna-se difícil com a falta de documentação dos imóveis rurais, já que sem os títulos definitivos de suas terras, os proprietários deixam de receber incentivos para a implantação de novas culturas e, assim, fazer investimentos.
E, para dar condições de desenvolvimento aos agricultores de todas as regiões do Estado, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), mesmo em um ano atípico devido à pandemia da Covid-19, deu um grande salto na entrega de títulos e na criação da nova lei de regularização, e convalidação de títulos rurais, quando foi criado o “Essa Terra é Nossa”, considerado o maior programa de regularização fundiária do Tocantins. Nesse programa, os donos das terras podem usufruir de seus direitos e fazer investimentos, trazendo assim melhorias e desenvolvimento.
Ações
O programa Essa Terra é Nossa foi lançado em julho deste ano por meio de uma live no Palácio Araguaia, transmitida nas redes sociais do Governo do Tocantins. O programa busca beneficiar milhares de famílias tocantinenses com a regularização fundiária de títulos rurais (paroquiais).
Com o programa, a expectativa é convalidar entre 65 mil e 80 mil títulos rurais, dando condições de desenvolvimento para agricultores de todas as regiões do Estado.
Tecnologia
Para auxiliar na efetivação do programa, o Governo do Tocantins, por meio do Itertins e em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), elaborou uma plataforma on-line, o Sistema de Gestão Terra Nossa, por onde o cidadão pode enviar laudos e documentos para dar início ao processo de regularização.
De acordo com o presidente do Itertins, Divino José Ribeiro, com a nova lei da convalidação de títulos paroquiais, o processo de regularização foi simplificado, deixando de ser caro para o cidadão e ainda menos burocrático.
“A tecnologia deve ser usada a nosso favor, ainda mais em tempos de pandemia, onde o cidadão deve se resguardar, evitando filas e aglomerações. Com essa nova ferramenta on-line, todo o processo pode ser feito em formato virtual e os interessados podem acompanhar em tempo real todos os trâmites, com mais rapidez e transparência”, destaca Divino José Ribeiro.
Títulos
Vários títulos que estão sendo regularizados remontam por volta de 1850, quando a Igreja Católica emitia títulos paroquiais, apenas para fins estatísticos, para terem conhecimento do que era do Estado, em termos rurais.
Esses títulos são conhecidos pela Justiça como títulos precários. Na prática, muitas famílias tocantinenses são donas de fato das suas terras, mas não são de direito.
Com a regularização, a terra passará a ser de fato e direito do seu proprietário, fazendo que, com isso, ele tenha acesso não só ao crédito bancário, mas que também possa repassá-la a seus filhos, vendê-la para terceiros e ainda ter acesso a outros benefícios.
