A Secretaria da Educação de Araguaína já publicou a normativa com a lista de documentos que deverão ser apresentados e as regras gerais para efetivação da matrícula dos estudantes novatos na Rede Municipal de Ensino que deverá ser realizada entre os dias 11 e 22 de janeiro de 2021.
As aulas referentes ao primeiro semestre de 2021 estão previstas para serem iniciadas no mês de fevereiro. De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, Araguaína foi um dos poucos municípios do País a alcançar a totalidade de horas aula estabelecidas pelo MEC em 2020.
“Apenar do ano de pandemia, a Rede Municipal de Ensino de Araguaína conseguiu se organizar para oferecer o conteúdo educacional previsto para a formação dos alunos. Dessa forma, em 2021 nossos estudantes iniciarão as aulas sem nenhuma pendência de 2020”, esclareceu o então secretário da Educação, José da Guia.
De acordo com o documento, a transferência automática será realizada para todos os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das unidades de ensino que não oferecem continuidade de curso. O aluno, pai ou responsável que não aceitar a Unidade de Ensino para a qual foi transferido o estudante, deverá assinar um Termo de Desistência de Vaga da Transferência Automática e entrará no processo de solicitação de matrículas de alunos novatos.
Documentos necessários
A normativa apresenta a lista de documentos necessários para a matrícula tanto dos estudantes da educação infantil, quanto do ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA):
Educação Infantil
a) Cópia da Certidão de Nascimento;
b) Cópia do CPF;
c) Cópia do documento de Identidade (RG);
d) Assinatura de termo de responsabilidade e de autorização do uso de imagem;
e) Atestado ou Carteira de Saúde em que conste que a criança está em dia com a vacinação;
f) Comprovante de residência. Ex.: talão de energia, água ou telefone;
g) Declaração de trabalho da mãe e/ou responsável;
h) Cópia do Cartão Benefício (Bolsa Família);
i) 01 Foto 3x4;
j) Declaração e/ou Histórico Escolar (para alunos a serem matriculados no 1° e 2° período das Escolas);
k) Ficha de aproveitamento Individual, quando se trata de transferência no decorrer do ano letivo;
l) Cópia dos documentos dos pais e/ou responsáveis (RG e CPF);
m) Cópia do NIS do/a aluno/a;
n) Cópia do cartão SUS.
Ensino Fundamental
a) Cópia da Certidão de Nascimento;
b) Cópia do CPF;
c) Cópia do Documento de Identidade (RG);
d) Assinatura de termo de responsabilidade e de autorização do uso de imagem;
e) Comprovante de residência. Ex.: talão de energia, água ou telefone;
f) Cópia do Cartão Benefício (Bolsa Família);
g) Declaração e/ou Histórico Escolar;
h) Ficha de aproveitamento Individual, quando se trata de transferência no decorrer do ano letivo;
i) 01 (uma) foto 3x4;
j) Cópia dos documentos dos pais e/ou responsáveis (RG e CPF);
k) Cópia do NIS do/a aluno/a;
l) Cópia do cartão SUS.
EJA - Educação de Jovens e Adultos
a) Cópia da Certidão de Nascimento;
b) Cópia do RG e CPF;
c) Declaração e/ou Histórico Escolar;
d) Ficha de aproveitamento Individual, quando se trata de transferência no decorrer do ano letivo;
e) Assinatura de termo de responsabilidade;
f) Comprovante de residência. Ex.: talão de energia, água ou telefone;
g) Comprovante do Alistamento militar (maior de 18 anos sexo masculino);
h) 01 (uma) foto 3x4.
i) Declaração de Trabalho se for menor de 18 anos.
j) Cópia do cartão SUS;
