O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Palmas (Sisemp), Heguel Albuquerque e a vice-presidente, Laura dos Anjos, se reuniram-se na última segunda-feira, 18, com a secretária municipal de Saúde, Valéria Paranaguá, com a finalidade de prosseguir nas negociações para atendimentos de demandas e direitos pendentes dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Dentre os assuntos discutidos na reunião, a necessidade da implantação de uma política voltada para a saúde mental dos servidores, em especial àqueles que estão na linha de frente no combate à Covid 19.
Outra questão cobrada pelo Sisemp é a revisão do Decreto 1.966 de 04 de dezembro de 2020 que impõem restrições arbitrárias à concessão de férias dos servidores da saúde. Ainda em dezembro de 2020 o Sindicato emitiu uma Notificação Extrajudicial solicitando a revisão do decreto, uma vez que o mesmo acarreta no acúmulo ilegal de férias.
“Pesa sob as costas dos servidores da Saúde a maior carga no enfrentamento à Covid 19, e após 9 meses de pandemia encontram-se exaustos fisicamente e estressados mentalmente. Desta forma a concessão de apenas 15 dias de férias àqueles que já possuem dois ou mais períodos aquisitivos, não possibilita condições para que possam descansar e se recuperar para voltar ao trabalho de forma que possam exercer suas funções com a qualidade necessária, correndo assim, sérios riscos de adoecimento”, afirma o presidente do sindicato, Heguel Albuquerque.
A retomada do pagamento da gratificação do SUS (GSUS), também esteve em pauta. Para o Sisemp a retirada da gratificação em um momento de crise de saúde pública e econômica, em que os servidores da saúde tiveram aumento nas cobranças e demandas de trabalho é inaceitável, devendo ser revista com urgência. Sobre esta questão, a Secretária de Saúde afirmou que a “ realiza uma reformulação da metodologia de pagamento da GSUS”.
A regulamentação do pagamento da insalubridade de periculosidade foi outra questão discutida, além da equiparação dos servidores de nível superior. “Já temos processos em andamento e diversas tentativas de negociação, faltando apenas vontade política em se fazer cumprir um direito regulamentado em Lei”, afirma Albuquerque.
O presidente concluiu informando que continuará as cobranças, nas diversas esferas possíveis, até que as demandas venham a ser atendidas.
