A prefeita Cinthia Ribeiro sancionou nesta quinta-feira, 21, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2021, com a previsão de receitas e despesas para seu primeiro ano de mandato, à frente do executivo da Capital. A LOA pode ser conferida no Diário Oficial desta quinta, 21, onde consta ainda a sanção do Plano Plurianual de 2021. Confira aqui.
Para este ano, a Prefeitura de Palmas contará com um orçamento de R$ 1,5 bilhão para trabalhar. “O grande destaque da LOA para este ano foi o aumento do orçamento que ano passado foi de R$ 1,3 bilhão para administrar toda a cidade e passou a ser de R$ 1,5 bilhão, dado ao volume de investimentos, de empréstimos e de projeção de receita, tanto próprias como transferências. Isso certamente vai refletir numa maior ação do Município em todas as áreas”, comentou o secretário Municipal de Finanças, Rogério Ramos, pontuando áreas essenciais como as obras que estão sendo executadas em toda a cidade, a assistência social e o desenvolvimento econômico. De acordo com Rogério Ramos, os recursos atenderão “tudo aquilo que consolida uma cidade, dentro do ponto de vista da ação orçamentária”.
Além do desafio de administrar a capital mais jovem do Brasil, em constante crescimento, a prefeita Cinthia também enfrenta as adversidades de uma pandemia, o que demanda a necessidade de maiores investimentos em todas as áreas da administração pública, em especial nas áreas da saúde e desenvolvimento social. Mesmo assim, a única mulher a administrar uma capital pelos próximos quatro anos, afirma que “novas frentes de avanços em áreas prioritárias do município de Palmas deverão ser perseguidas, gerando incentivos à retomada da economia e bem-estar da população, numa obstinação de superar a pandemia e toda a adversidade que ela tem causado”.
Para a prefeita, “a Lei Orçamentária de 2021, sancionada ontem, possui a continuidade e ampliação dos investimentos em obras nos diversos cantos da cidade, o que em 2020 já havia se tornado o maior nível da história de Palmas”. Cinthia Ribeiro ressalta ainda que “a atenção e a prestação de um serviço público de qualidade e no anseio da população é o caminho único e necessário a ser trilhado, sendo que para esse fim a Prefeitura de Palmas não medirá esforços para atingir esses objetivos, sempre se pautando por uma gestão responsável e de equilíbrio das contas públicas”.
A receita total estimada para o exercício de 2021 é de R$ 1.519.829.817,00 (um bilhão, quinhentos e dezenove milhões, oitocentos e vinte e nove mil, oitocentos e dezessete reais), sendo distribuída aos órgãos orçamentários integrantes da administração municipal. Desse montante, R$ 1.050.308.354,00 (um bilhão, cinquenta milhões, trezentos e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais) vão para o Orçamento Fiscal e R$ 469.521.463,00 (quatrocentos e sessenta e nove milhões, quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e três reais) para o Orçamento da Seguridade Social, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 21.
