Começou nesta segunda-feira, 25, a coleta de assinaturas para a entrega dos Títulos de Propriedades aos moradores da quadra Arso 131 (1.303 Sul), no Plano Diretor Sul de Palmas. O Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins), espera que mais de 600 famílias sejam atendidas até o encerramento do prazo de coleta, no dia 3 de fevereiro deste ano.
“Tão sonhada” foram as palavras usadas pela senhora Josefa Fernandes, 57 anos, que no ano de 2015, mudou-se para sua casa própria na Arso 131. Josefa foi uma das beneficiadas do Pró-Moradia, programa de moradia popular do Governo do Tocantins. Agora, ela se prepara para receber o título definitivo da propriedade.
“Não estamos assinando hoje só o título de uma casa própria, iremos receber o título de cidadão palmense, porque agora temos definitivamente um endereço. Não tenho como expressar o sentimento de ter uma casa própria, a tão sonhada casa própria. Tudo que Deus tem proporcionado para nós, nossa casa e nosso endereço, é uma dádiva e só tenho a agradecer ao Governo do Estado e a Terratins”, destaca dona Josefa.
O atendimento aos moradores está sendo realizado das 8 às 12 horas, e das 13h30 às 17h30, na Igreja do Evangelho Quadrangular, na Arso 131. O próximo passo será enviar as assinaturas ao Cartório de Imóveis, que irá emitir o título definido para as famílias, de forma gratuita, conforme destaca o presidente da Terratins, Aleandro Lacerda.
“A ação de regularização fundiária termina com a entrega do título devidamente registrado, e esta etapa antecede a entrega desses títulos. Já efetivamos todo o procedimento legal, de acordo com os cadastros e o contrato que cada morador tem com os imóveis. Iremos encaminhar essas assinaturas para o Cartório de Registro de Imóveis e assim que for devolvido, iremos entregar o título para todas as famílias”, esclareceu o presidente da Terratins.
Cada alameda será atendida em uma data específica, sendo nesta segunda-feira, 25, (alameda 3); nesta terça, 26, (alameda 5); quarta-feira, 27, (alameda 19); quinta, 28, (alameda 21); sexta-feira, 29, (alamedas 1 e 7); 1º de fevereiro, (alamedas 9 e 11); dia 2 de fevereiro, (alameda 13); e dia 3 de fevereiro, (alamedas 17 e 23).
O presidente Aleandro Lacerda destaca ainda que o cronograma para coleta das assinaturas, com divisões por alamedas e horários de atendimento ao longo do dia, foi elaborado como forma de evitar aglomerações, garantindo a saúde dos moradores e servidores da Terratins.
“As famílias estão sendo comunicadas sobre os horários de atendimento. Temos agenda pela manhã e pela tarde. Por conta da pandemia, estamos evitando aglomerações, com uso obrigatório de máscaras para garantir a saúde de todos os envolvidos neste processo. Atenderemos aqui até a próxima quarta-feira, 3, ao longo de todo o dia, justamente para que o cidadão tenha tempo para se programar”, destaca o presidente da Terratins.
Documentação
Os moradores da Arso 131 devem comparecer na Igreja do Evangelho Quadrangular (no centro da quadra) com documentos pessoais (RG e CPF) para coleta de assinatura, respeitando o cronograma de atendimento por alameda.
A Terratins lembra ainda que aqueles moradores que são casados devem estar acompanhados do companheiro (a), para que a assinatura seja feita em conjunto.
