O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), realizou nesta quinta-feira, 28, o sorteio dos endereços da segunda etapa de entregas das unidades habitacionais do Jardim Taquari, em Palmas. O processo faz parte do procedimento formal do Projeto Prioritário de Investimentos - Intervenção em Favela (PPI- Favela), implementado em parceria com o Governo Federal. Nesta fase, 36 famílias serão contempladas com as novas moradias.
O projeto habitacional prevê a conclusão de 183 unidades no Jardim Taquari, em Palmas. Na primeira etapa, entregue ainda em 2020, 41 residências foram disponibilizadas para as famílias consideradas prioritárias, selecionadas do cadastro de programas habitacionais do Tocantins. As outras 106 unidades também devem ser entregues ainda este ano.
As casas irão beneficiar famílias como a de Flávia Pereira da Silva. A dona de casa mora de aluguel e tem que dividir os ganhos da família com o tratamento do pai, que está com câncer, e com o aluguel. “Hoje, apenas o meu marido trabalha, eu tenho que ficar em casa cuidando do meu filho e do meu pai. A casa é um sonho realizado, foram oito anos de espera, graças a Deus vamos sair do aluguel”, disse ela, emocionada.
O sorteio foi realizado de forma fracionada para evitar aglomeração e de acordo com a secretária Juliana Passarin, após essa etapa, as famílias já podem solicitar a ligação dos serviços de água e energia elétrica. “O Governo está trabalhando para entregar essas casas o mais rápido possível com o objetivo de retirar essas famílias de situações de vulnerabilidade”, explicou a gestora.
Regras e orientações
Durante o evento, as famílias também conheceram as regras de ocupação e foram orientadas sobre as determinações jurídicas do programa. “O beneficiário foi alertado sobre as normas, a finalidade do imóvel, as penalidades em caso de descumprimento e principalmente sobre as responsabilidades de cada um”, reforçou o superintendente de Habitação, Ilton Lima.
Os imóveis têm propósito exclusivo para habitação. Das 36 casas, duas foram destinadas e adaptadas para portadores de necessidades especiais. “A casa tem pouco mais de 40 m², piso cerâmico em áreas molhadas e cobertura, não podendo ser usada para finalidade comercial”, afirmou Ilton Lima.
As famílias beneficiadas receberão as moradias sem nenhum custo, mas serão responsáveis pela habilitação dos serviços de água e energia elétrica.
O investimento para conclusão das moradias é de cerca de R$ 4,3 milhões. As casas têm dois dormitórios, sala de estar e de jantar integradas, cozinha, banheiro e área de serviço externa. A empresa responsável pela construção das moradias é a Só Terra Construções e Projetos Ltda.
Os critérios usados para o enquadramento no grupo prioritário estão definidos em legislação estadual e incluem famílias em situação de vulnerabilidade; chefiadas por mulher; ou que morem em área de risco; que possuam pessoa idosa ou que tenham sido vítimas de violência doméstica.
