O superintendente do Procon do Tocantins, Walter Viana, foi reeleito coordenador do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (Sedc). A eleição aconteceu na última sexta-feira, 29, durante reunião online com os representantes do Sistema. A vice-presidência foi ocupada pela advogada e gerente de Atendimento e Educação para o Consumidor do Procon, Delícia Feitosa.
A posse dos novos membros que ficam nos cargos até 2022, aconteceu na mesma reunião. O coordenador reeleito, Walter Viana, destacou que a gestão permanecerá com a participação efetiva de diversas entidades na atuação em defesa do consumidor tocantinense.
Nos resultados positivos do biênio de 2019/2020, Viana destacou a atuação do Sedc na pandemia da Covid-19, para evitar prejuízos aos consumidores. “Entre as atribuições do Sistema, estão prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias, bem como sobre seus deveres; informar, conscientizar e motivar o consumidor. E durante a pandemia, estamos atentos e vigilantes neste sentido. Elaboramos notas técnicas, reunimos com fornecedores e divulgamos todas as ações”, ressalta Viana.
O presidente da comissão de Defesa do Consumidor da OAB Tocantins, Thomas Jefferson, destaca o importante trabalho que já está sendo desenvolvido. “Sabemos que é fundamental a atuação SEDC, uma vez que o mesmo foi criado para o fortalecimento da proteção do consumidor. Enquanto representante da OAB, desejo que excelente trabalho que já está sendo realizado, continue sendo desenvolvido. Somos parceiros para garantir que os direitos do consumidor sejam cumpridos”, afirma Thomas.
SEDC
O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, conta com a atuação conjunta da Secretaria de Cidadania e Justiça, a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins), os Procons municipais, os Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Integram, ainda, ao SEDC, o Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPEF), Defensoria Pública Estadual (DPE), a Delegacia Especializada de Atendimento a Vulneráveis (DAV), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), as unidades de Vigilância Sanitária do Estado e dos Municípios, Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Tocantins (AEM-TO) e demais órgãos federais, estaduais e municipais, bem como entidades civis que se dedicam à proteção e defesa do consumidor.
