O desembargador João Rigo Guimarães assumiu, nessa segunda-feira, 1º, a presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) defendendo o incremento da regularização fundiária rural e urbana no Estado, a autonomia entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e também o diálogo e a parceria com os integrantes do Sistema de Justiça do Estado.
“Quero conclamar a todos os representantes do Executivo: vamos carregar a bandeira da regularização urbana e rural, que depende do Estado para a convalidação dos títulos paroquiais”, pediu o desembargador. “Governador, a regularização fundiária é importante, pois dignifica as pessoas, gera alimentos, empregos e cidadania”, completou ao se referir ao governador Mauro Carlesse, participante do evento ao lado de várias autoridades.
Ao defender a manutenção da parceria com estado e municípios em torno da questão fundiária, o novo presidente do TJTO lembrou que há de se entender que existem três poderes na República, para que não haja ativismo de nenhum deles. “Que ninguém ache que tenha o direito de invadir a competência do outro, pois isso enfraquece o regime democrático e o Estado de Direito, fundamentais no desenvolvimento e harmonia dos poderes”, ponderou.
O desembargador João Rigo Guimarães também destacou o importante papel dos integrantes do Sistema Judicial no aprimoramento da prestação jurisdicional no Estado. “Estaremos de portas e ouvidos abertos as suas reivindicações para podermos atendê-los sempre pautados pelo diálogo franco.”
Unidade de propósitos
Ao destacar a importância da família, dos amigos e da equipe da Corregedoria-Geral da Justiça, o desembargador João Rigo pediu unidade de propósitos a desembargadores, juízes e servidores para que o Judiciário possa aprimorar ainda mais a prestação da justiça aos tocantinenses.
Ao se referir aos magistrados de primeira instância, João Rigo lembrou que o momento exige mais esforços de todos. “O momento exige que trabalhemos ainda mais, pois as pessoas precisam muito mais do Judiciário hoje, e nós temos quer ter essa consciência”.
Após ser empossado no cargo pelo então presidente, o desembargador João Rigo destacou o trabalho à frente do Judiciário tocantinense. “Meu compromisso é no mínimo fazer uma administração como a do desembargador Helvécio, e tenho o dever de dar continuidade a esse trabalho.”
João Rigo ainda destacou a importância do desembargador Marco Villas Boas e do desembargador aposentado Luiz Gadotti em sua trajetória no Judiciário. E também aproveitou o evento para homenagear o desembargador Moura Filho, cuja aposentadoria ocorrerá nos próximos dias.
Missão na Corregedoria
Empossada como nova corregedora-geral da Justiça, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe destacou o trabalho da gestão anterior. “O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto implantou um excelente trabalho à frente do TJTO e, neste último ano, marcado pela pandemia, o senhor não demorou a encontrar meios para continuar os serviços. O senhor é um excelente gestor”.
Sobre o novo cargo, a desembargadora lembrou que suceder o desembargador João Rigo Guimarães “não será fácil, mas me sinto confortável em dizer que continuarei o trabalhado já começado pela a sua gestão. Assumo essa missão com muita honra e humildade. É um longo trabalho, mas cumprirei essa missão, com o objetivo de fortalecer e notabilizar a cidadania”.
Mesa Diretora
Durante o evento virtual foram empossados na nova Mesa Diretora do TJTO os desembargadores Pedro Nelson de Miranda Coutinho, como vice-presidente do TJTO; Ângela Prudente como vice-corregedora; Helvécio Maia Neto, como ouvidor judiciário; Eurípedes Lamounier, como ouvidor substituto; Marco Villas Boas, como diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat); e ainda a desembargadora Etelvina como diretora adjunta da Esmat.
Gestão cidadã
“As decisões da Presidência sempre foram partilhadas com esses nobres corajosos e destemidos desembargadores, que jamais mediram esforços para apoiar e auxiliar em tudo o que fosse necessário para bem servir o cidadão tocantinense”, ressaltou o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto ao fazer o discurso de transmissão de cargo, ainda emocionado e agradecido por ter se recuperado da Covid-19.
O desembargador Helvécio Maia Neto destacou o caráter compartilhado de sua gestão que “teve o objetivo de trazer à Justiça tocantinense ainda mais humanidade com um novo olhar ao cidadão”.
Maia Neto destacou ainda as ações do Projeto Justiça Cidadã, carro-chefe de sua gestão, que levou serviços da Justiça e promoveu a cidadania nas 40 comarcas do Estado, envolvendo o Judiciário com a parceria dos integrantes do Sistema de Justiça.
O desembargador destacou também outras conquistas da gestão, mesmo diante da pandemia, como o 3° lugar em transparência entre os Tribunais de Justiça; o 14º entre os 93 tribunais do país no Ranking da Transparência do CNJ; a atualização do Planejamento Estratégico 2021/2026; os avanços com a adesão ao Eproc Nacional; as ações socioambientais, como a instituição da Rede de Sustentabilidade - TO Sustentável; e os investimentos em tecnologia em infraestrutura.
