Políticas públicas para os rumos da cultura no Estado do Tocantins estiveram em pauta com representantes do Movimento Mobiliza Tocantins e o novo gestor da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Jairo Mariano, no final da tarde desta quinta-feira, 04. O encontro aconteceu no gabinete do presidente da Adetuc e marcou um canal de diálogo da gestão estadual com os artistas, o que há muito tempo era cobrado pela classe.
Na ocasião, foram debatidas pautas urgentes para a classe artística tocantinense, como a necessidade de revisão da portaria que disciplina a prestação de contas para a Lei Aldir Blanc, conforme recomendação do Ministério Público Federal; monitoria e orientação sobre execução dos projetos para os artistas contemplados na Lei Aldir Blanc; utilização dos recursos restantes do edital para chamada dos projetos suplentes; resgate do Fundo Estadual de Cultura para aplicação em projetos em benefício à classe artística, eleição e fortalecimento do Conselho Estadual de Cultura e muito mais.
Em seu segundo dia de gestão à frente da Adetuc, Jairo Mariano afirmou que a abertura do diálogo/parceria com a classe artística será uma prioridade em sua administração. “Vocês têm um parceiro para aplicar as políticas públicas de qualidade nesta gestão. Não faremos nada sem o diálogo, discussão, pois a nossa proposta é chegar ao bem comum, construída por meio de uma história de pacificação, relacionamento amistoso e entendimento com todos”, declarou.
O Mobiliza Tocantins, que reúne cerca de 80 coletivos e instituições, esteve representado por lideranças de instituições classistas, como o Conselho de Políticas Culturais do Estado do Tocantins (CPC-TO), a Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac); Associação Tocantinense de Cinema e Vídeo (ATCV), Associação dos Artistas Visuais do Tocantins (Avisto), Federação de Quadrilhas Juninas do Estado do Tocantins (Fequajuto), Ordem dos Músicos do Brasil – Seccional Tocantins (OMB-TO) e Sindicato dos Músicos do Estado do Tocantins (Sindimusi), Associações Tocantinense e Palmense de Letras (ATL/APL), Associação dos Artesãos do Estado do Tocantins, representação Norte dos conselhos de Cultura e cultura tradicional/indígena.
Classe
A vice-presidente do Conselho de Cultura do Tocantins, Meire Maria Monteiro, destacou os diversos problemas sofridos pela classe artística em virtude da falta de diálogo e de atenção às causas mais urgentes da cultura e considerou o momento como um marco de esperança. “Estamos muito esperançosos, pois consideramos que o mínimo é o respeito de nos escutar para entender todos os processos. Este encontro já foi um ótimo início de um novo tempo, por isso, estamos confiantes”, expressou Meire Maria, que acrescentou também sobre a necessidade dos recursos do Fundo Estadual de Cultura contemplar como prêmio por meritocracia os mestres e griôs do Estado.
A cineasta Eva Pereira defendeu, dentre outras demandas, a importância da exclusão da Portaria 229 do Edital da Lei Aldir Blanc, que disciplina a prestação de contas. “Temos aqui no Tocantins pessoas experientes com a execução de projetos, temos muito a contribuir, porém, vínhamos até então sendo tratados como amadores. A portaria como está remete à convênios federais, porém, o edital trabalha na modalidade de prêmios, então, ela pode sim ser revista”, expressou, sobre a Portaria que exige a apresentação de três orçamentos em todas as contratações.
Diante disso, Jairo Mariano sugeriu a formação de uma comissão, que irá contribuir com as possibilidades de simplificação da prestação de contas. Ainda na reunião, os representantes decidiram pelos nomes dos produtores culturais Cícero Belém e Kaká Nogueira. Quanto ao chamamento dos projetos suplentes, o presidente afirmou que aguarda liberação da verba federal que se encontra bloqueada pelo Ministério e, posteriormente, uma proposta será encaminhada para diálogo com o CPC-TO, assim como a utilização do Fundo Estadual de Cultura.
O presidente da Fetac, Kaká Nogueira, parabenizou à equipe de técnicos da Adetuc que trabalharam pela efetivação do edital da Lei Aldir Blanc no Tocantins e também elogiou a postura do novo presidente de abertura de diálogo com a classe artística. Também estiveram presentes na reunião o maestro Bruno Barreto, o quadrilheiro junino Cláudio Maranhão, o artista plástico Francisco Costa Andrade, o escritor Luiz Pires, o produtor cultural e representes de grupos tradicionais e indígenas, Diego Britto; e o artesão e conselheiro nacional dos conselhos de cultura da região Norte; Renato Moura; e técnicos da Adetuc.
