O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, fez importantes anúncios em coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira, 3, no Palácio Araguaia, sobre o atual cenário do Sistema Estadual de Saúde e o planejamento das medidas a serem adotadas. Na oportunidade, disse que a dívida da saúde é de mais de R$ 500 milhões e que o rombo geral total deve chegar a R$ 1 bilhão. "O estado se encontra hoje em uma situação muito ruim, principalmente na saúde", declarou.
Laurez disse que a situação é tão ruim que "sai um cobrador e entra outro”. O governador destacou a importância do pagamento em dia aos prestadores de serviços. "Isso é fundamental para todos os setores", complementou.
O Diário Oficial do Estado deve trazer, em breve, decreto de Situação de Emergência. A medida, de acordo com o governador, visa agilizar contratações e licitações, restabelecendo o equilíbrio das contas. As normas legais serão seguidas, garantiu Laurez.
O secretário da Fazenda, Jairo Mariano, ressaltou que as secretarias estão alinhadas na elaboração do decreto. “Vamos revisar todos os contratos, realizar auditorias e identificar onde é possível reduzir gastos, já que o custo da prestação de serviços está muito elevado. Com o decreto, iniciaremos esse levantamento e as adaptações necessárias para garantir o bom funcionamento da saúde pública no nosso estado, disse.
Apoio Federal
O governador Laurez comunicou que viajará a Brasília nesta semana, acompanhado do secretário de Saúde, para buscar apoio federal e planejar a organização e a assistência responsável à saúde do Tocantins.
“Encontramos a situação da saúde de forma preocupante, com déficit de mais de meio bilhão de reais, o que nos leva a adotar medidas para reverter o atual cenário. Trabalhamos com responsabilidade e parceria. Vamos buscar apoio do Ministério da Saúde, renegociar dívidas e estabelecer um plano de pagamento às prestadoras de serviços, com transparência e agilidade, para melhorar a saúde do nosso estado”, frisou.
Plano de Pagamento
Entre outras ações prioritárias estão a elaboração de um plano de pagamento e renegociação de débitos com empresas prestadoras de serviços de saúde; a implantação de um sistema de governança e compliance na gestão da saúde, a análise de conformidade e auditoria nos contratos mais vultuosos; e a limitação de novas contratações, assegurando a continuidade dos atendimentos e a eficiência nos serviços públicos de saúde.
Levantamento
Levantamento técnico do Governo do Estado mostrou que, entre 2014 e 2024, as despesas com pessoal cresceram 128%, passando de R$ 799 milhões para R$ 1,82 bilhão, enquanto a receita própria estadual aumentou apenas 8,7% no mesmo período, ritmo insuficiente para acompanhar o avanço das despesas essenciais.
De acordo com o governo, em 2024, 66% de todos os recursos da saúde foram destinados à folha de pagamento, restando 32% para custeio e manutenção, comprometendo a capacidade de investimento e modernização da rede hospitalar. (Matéria atualizada às 21h45min)
