Todas as unidades de saúde do Tocantins estão desde o primeiro semestre de 2020 sem conseguir entregar aos pais de recém-nascidos o resultado do teste do pezinho. O Estado conta com apenas uma unidade laboratorial de referência apta a realizar o diagnóstico – o laboratório da Apae de Araguaína – que suspendeu a prestação de seus serviços após o término de contrato e que aguarda o pagamento de uma dívida de RS 158 mil pelo Governo do Tocantins para que consiga retomar suas atividades.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Tocantins não conta com mais unidades laboratoriais habilitadas por não atender aos critérios estabelecidos no Manual de Normas Técnicas da Triagem Neonatal.
Em nota ao Conexão Tocantins, o Ministério da Saúde informa que o Estado pode encaminhar solicitação para trocar o Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN) e/ou o laboratório especializado em triagem neonatal (LETN), desde que cumpra com as normas estabelecidas na Portaria vigente. Os critérios para habilitação ou troca de SRTN/LETN estão descritos, segundo a pasta, no anexo XXIII e XXIV da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, Art. 142 ao 150.
O Ministério esclarece que cabe aos estados e municípios a execução das ações de triagem neonatal e que compete ao Ministério da Saúde encaminhar recursos vinculados aos procedimentos previstos na Tabela SUS, que também são de competência da gestão local – secretaria estadual ou municipal de saúde – no que tange a administração, aplicação e envio dos recursos às unidades específicas.
Entenda
Todas as unidades de saúde do Tocantins estão desde o primeiro semestre de 2020 sem conseguir entregar aos pais de recém-nascidos o resultado do teste do pezinho. A Apae de Araguaína - única unidade laboratorial de referência apta a realizar o diagnóstico – suspendeu a prestação de seus serviços após o término de contrato e aguarda o pagamento de uma dívida de RS 158 mil pelo Governo do Tocantins para que consiga retomar suas atividades.
A Secretaria de Saúde de Palmas (Semus) solicitou à Secretaria de Saúde do Tocantins (SES) a adesão de outro laboratório na Capital, para restabelecimento do serviço o quanto antes possível, mas em resposta obteve negativa para tal proposta, sendo orientada a aguardar resolução pelo Estado. O Estado, por sua vez, usa a seu favor a justificativa que o laboratório de Araguaína é o único credenciado pelo MS. Saiba Mais.
Objetivo do Teste
De acordo com o Ministério da Saúde, o Programa de Triagem Neonatal com o Teste do Pezinho tem por objetivo identificar distúrbios e doenças no recém-nascido em tempo oportuno para intervenção adequada, garantindo tratamento e acompanhamento contínuo às pessoas com diagnóstico positivo para alguma das doenças previstas no teste, que são: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.
Importância do Teste
Segundo a pneumologista infantil, Lidianny Brito, quando a coleta é realizada tardiamente a efetividade da análise fica prejudicada, impossibilitando que a suspeita e o diagnóstico sejam feitos no momento correto e assim atrasando o tratamento específico.
O profissional Delcides Neto reforça que quando há alteração nos exames previstos pelo teste do pezinho, exames mais específicos devem ser realizados, confirmando ou não a alteração, "A gente pode se antecipar ao momento que vai ter a descompensação da doença e fazer um diagnóstico precoce, antes que não tenha mais jeito de solucionar ou que a solução seja de difícil controle", frisa.
