A partir dessa segunda-feira, dia 1º de março, o Ministério Público do Tocantins retorna ao trabalho integralmente telepresencial em 18 comarcas do Estado, ressalvadas as situações de atendimento ao público em situações urgentes e prioritárias e outros casos decididos pelos promotores de Justiça e chefes de setor.
A decisão foi tomada durante reunião do Gabinete de Gerenciamento de Crise na manhã desta última sexta-feira, 26, para discutir medidas internas de enfrentamento à covid-19 diante do quadro de agravamento da pandemia.
A decisão terá vigência pelo período de 15 dias e abrangerá as comarcas de Araguaína, Almas, Arraias, Araguacema, Cristalândia, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Miracema, Miranorte, Natividade, Novo Acordo, Palmas, Porto Nacional, Paraíso, Pium, Tocantínia e Ponte Alta. O ato que regulamenta a medida será publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPTO desta sexta-feira.
Atendimento ao público
Nestas comarcas, o atendimento ao público será realizado preferencialmente por meio virtual, com exceção dos casos urgentes e prioritários relacionados a processos com réu preso, violência doméstica e direitos das áreas de saúde, infância e juventude, educação, bem como em outras situações que justificarem o atendimento presencial. Nestas situações, o atendimento presencial deve ocorrer sem aglomeração e preferencialmente com agendamento prévio.
Canais telepresenciais
O MPTO possui diversos canais para o atendimento telepresencial do público, executados pela Ouvidoria, sendo eles o telefone 127 (ligação gratuita), o e-mail ouvidoria@mpto.mp.br e o formulário disponível no site www.mpto.mp.br.
Para denúncias referentes a eventuais casos de fura-fila na vacinação contra Covid-19 e de desassistência a pacientes, foram criados contatos específicos: o e-mail denunciacovid@mpto.mp.br e o WhatsApp (63) 99100-2720.
Demais comarcas
Nas demais comarcas do Estado, permanecerá o expediente telepresencial no período da manhã e presencial de 14h às 18h, neste último com até 50% do quantitativo total de pessoas em cada sala.
Participações
A reunião do Gabinete de Gerenciamento de Crise foi coordenada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça, José Demóstenes de Abreu; do corregedor-geral do MPTO, Marco Antônio Alves Bezerra; da ouvidora Leila Vilela Magalhães; do chefe de gabinete da PGJ, Abel Andrade Leal Júnior; dos promotores assessores do PGJ, Celsimar Custódio Silva e Marcelo Ulisses Sampaio; do coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Instititucional (NIS), Rodrigo Alves Barcellos; do coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Tarso Rizo Oliveira Ribeiro; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Araína Cesárea; do promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela; do presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Pedro Evandro Rufato; do presidente da Associação de Servidores do Ministério Público (Asamp), Saldanha Valadares; do presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sindsemp), Carlos Rogério Ferreira; da encarregada da Área de Promoção e Assistência à Saúde, Candice Novaes; do médico João Bosco e de representante da Diretoria-Geral.
