Reconhecidos pela lei nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, como grupos que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos por tradição, os Povos e Comunidades Tradicionais recebem atenção especial da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc).
A Seduc tem estruturado o seu trabalho de forma que possa promover o desenvolvimento dos estudantes a partir da realidade em que eles estão inseridos. “O nosso projeto educacional se baseia no desejo de transformar a vida dos tocantinenses a partir da realidade e das ferramentas que cada um tem a sua disposição. Nas escolas do campo e quilombolas, por exemplo, são ministradas disciplinas que só existem nessas unidades de ensino; nas escolas indígenas é realizado o ensino bilíngue, respeitando a diversidade cultural”, pontuou a titular da Seduc, Adriana Aguiar.
Saber tradicional
Das 139 escolas da rede estadual situadas na zona rural, 95 são escolas indígenas, 43 são escolas do campo e duas são quilombolas. “Temos duas escolas quilombolas no Tocantins, sendo uma localizada na zona rural [Mateiros, região do Jalapão] e a outra na zona urbana [no município de Chapada da Natividade]. O diferencial dessas escolas é que, além das disciplinas da grade curricular normal, são trabalhados temas específicos ligados ao cotidiano da população. Nas escolas quilombolas são trabalhadas duas disciplinas direcionadas à comunidade, e que buscam valorizar a realidade local. São elas: Saberes e Fazeres Quilombola e Cultura Quilombola. Já nas escolas do campo é incluída a disciplina Saberes e Fazeres do Campo”, elencou a gerente de Educação do Campo e Quilombola, Lorena Santos da Silva.
A pauta do campo também está presente no currículo das escolas que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio, direcionadas à capacitação para atuação na agricultura, agronegócio, pecuária e meio ambiente. Essas unidades de ensino são as seguintes: Escola Família Agrícola do Bico do Papagaio Padre Josimo, de Esperantina; Escola Estadual Agrícola David Aires França, de Arraias; Escola Família Agrícola Zé de Deus, de Colinas do Tocantins; Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral Agropecuário, de Almas; Colégio Estadual Família Agrícola José Porfírio de Souza, de São Salvador do Tocantins; Escola Família Agrícola, de Porto Nacional; Colégio Agropecuário, de Natividade; Escola Estadual Almeida Sardinha, Itacajá; Colégio Estadual João Tavares Martins, de Araguaçu; Colégio Estadual Professor José Carneiro de Brito, Tocantinópolis; e Colégio Estadual Agrícola Brigadas Che Guevara, de Monte do Carmo.
Dessas escolas nem todas estão localizadas na zona rural, mas atuam com o objetivo de promover o desenvolvimento dos estudantes que vivem no campo e usam o transporte escolar para chegar às unidades de ensino da zona urbana. Para além da formação regular, os estudantes recebem capacitação técnica que geram possibilidades de desenvolvimento social e econômico por meio de cursos como: Técnico em Agropecuária; Técnico em Agroecologia; Técnico em Agroindústria; Técnico em Zootecnia; Técnico em Controle Ambiental, entre outros. O público atendido é diversificado, e envolve estudantes de comunidades quilombolas, de quebradeiras de coco-de-babaçu, pescadores artesanais, ribeirinhos, sertanejos e indígenas.
Educação Indígena
Para garantir o acesso da população indígena à educação, além de 95 unidades de ensino, em 2020 a rede contava com 23 extensões, atendendo os povos Karajá Xambioá, Krahô, Apinajé, Javaé, Xerente, Karajá, e Krahô Kanela, presentes na Diretorias Regionais de Araguaína, Tocantinópolis, Pedro Afonso, Gurupi, Miracema e Paraíso. “A educação escolar indígena no Tocantins está em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica da Educação Escolar Indígena que fixa diretrizes pautadas, pelos princípios da igualdade social, da diferença, da especificidade, do bilinguismo e da interculturalidade”, afirmou a técnica da Gerência Indígena Escolar Indígena da Seduc, Maria Istélia Coêlho Fôlha.
Cerca de 70% dos 453 professores que atuam nas escolas indígenas são professores oriundos de suas comunidades. Em janeiro de 2020, a partir de consulta pública, a Seduc transformou o Centro de Ensino Médio Indígena Xerente (Cemix), em Tocantínia, no primeiro centro de ensino indígena com tempo integral do Tocantins. “No Tocantins, nós temos o Curso de Formação de Professores em Magistério Indígena, fazendo com que eles sejam transformadores da sua comunidade, reforçando a cultura de cada etnia. E já temos também muitos professores com nível superior, mestrado e doutorado. Um trabalho realizado e que transforma a população em protagonistas das suas ações”, detalhou o gerente da Educação Indígena da Seduc, Waxiy Maluá Karajá.
