O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, iniciou nesta quinta-feira (22), durante videoconferência com a participação dos membros da Corte, a implementação do projeto Justiça Para Todos. "É preciso trabalhar para que todos, privilegiados ou vulneráveis, tenham condições iguais de acesso à justiça, não apenas com um simples bater às portas do Judiciário, mas com um efetivo tratamento humano, focado em pessoas", defende o presidente. A fala sintetiza o fio condutor que balizará as ações do programa.
Dentro do seu plano de ação, iniciado em 16 de março passado, o projeto envolve desembargadores, juízes, servidores e ainda os integrantes do Sistema de Justiça - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Ministério Público Estadual (MPTO) e Defensoria Pública Estadual (DPE), com foco no equacionamento ou redução de forma eficiente da atual situação referida acima durante o Justiça Para Todos.
Foco na inclusão social
Na busca de chegar de forma ainda mais efetiva ao público mais necessitado, o Justiça para Todos se ancora na máxima de que o acesso à Justiça "precisa ser enfrentado, caso contrário poderá haver uma grande exclusão social que pode impactar diretamente no exercício da cidadania, ora já extremamente fragilizada e os cidadãos pobres ainda mais vulnerabilizados".
Sistema de Justiça e servidores do TJTO
Ainda no âmbito do Judiciário e com o mesmo propósito, a atual gestão do TJTO apresenta e discute as ações e os objetivos do Justiça para Todos com os servidores do 1º grau, sob a coordenação de João Ornato Benigno Brito. E, também sob a coordenação dos juízes auxiliares da Presidência, fechará a pauta de consolidação e implementação do plano após encontro no qual ouvirá, com fins de potencializar as ações do projeto, as sugestões dos integrantes do Sistema de Justiça - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Ministério Público Estadual (MPTO) e Defensoria Pública Estadual (DPE-TO).
Programação
22/04 – quinta-feira - 9h30 - Reunião com os Desembargadores (coordenador: desembargador presidente João Rigo Guimarães)
29/04 – quinta-feira - 9h30 - Reunião com todos os Magistrados (coordenadores: juízes Manuel de Faria Reis Neto e Océlio Nobre)
06/05 – quinta-feira - 9h30 - Reunião com Nupemec e Coordenadores dos Cejuscs (coordenador: juiz Márcio Soares)
12/05 – quarta-feira – 14 horas - Reunião com os servidores 1º Grau (coordenador: João Ornato Benigno Brito)
13/05 – 9h30 - Reunião com o Sistema de Justiça - OAB, MPETO e DPE-TO : (coordenadores: juízes Manuel de Faria Reis Neto e Océlio Nobre).
