Nas primeiras horas dessa sexta-feira, 28, os aproximadamente 11 mil servidores da Prefeitura de Palmas já estarão com os seus salários disponíveis para saque. São mais de R$ 52 milhões circulando e aquecendo a economia da Capital. A folha de maio contempla ainda a implantação de 479 benefícios referentes a 2021, sendo 136 progressões horizontais, 97 progressões verticais, 58 escolaridades e titularidades (competência abril/2021) e 188 promoções de servidores da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP).
Além dos R$ 52.051.941,04 pagos em proventos aos servidores, a folha de maio também soma R$ 6.345.695,48 de pagamentos patronais pagos pelo município ao regime de previdência especial dos servidores efetivos municipais e nos casos dos comissionados ao INSS.
Desenvolvimento Funcional
O desenvolvimento funcional tem por objetivo permitir ao servidor o melhor uso de seu potencial e o consequente reconhecimento do seu mérito pela Administração, no exercício de cargo efetivo. No caso da progressão horizontal é a passagem do servidor efetivo estável para a referência imediatamente seguinte, dentro da mesma classe.
Já a progressão vertical é a passagem do servidor efetivo estável da referência e classe onde se encontra para a referência inicial da classe seguinte, obedecido ao critério tempo de serviço, avaliação de desempenho e qualificação funcional.
As gratificações são concedidas ao servidor efetivo desde que tenha cumprido o estágio probatório, estando em efetivo exercício de suas funções, que possuam cursos concluídos reconhecidos pelo MEC, em áreas afins do cargo, no caso de Titularidade.
Promoção GMP
O Ato nº 690, publicado no Diário Oficial do último dia 30 de abril, concedeu progressões horizontais aos servidores da Guarda Metropolitana de Palmas referentes ao ano de 2021. Da classe IV para a classe V, estão contemplados 186 guardas. Um servidor recebeu progressão da classe III para a IV, e um da II para a III, totalizando 188 beneficiados. O ato pode ser consultado Aqui.
A progressão horizontal é concedida ao efetivo da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) a cada dois anos, conforme estabelecido na Lei nº 1.407/2005. (Secom Palmas)
