Em tramitação no Senado, a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) pretende destinar R$ 4,3 bi ao setor cultural, como medida emergencial. No Tocantins, uma frente em defesa da Lei já está se formando com uma rede de apoio parlamentar, denominada Comitê Paulo Gustavo Tocantins. O lançamento oficial do Comitê será transmitido nesta sexta-feira, 11, a partir das 19 horas, nas redes sociais @comitepaulogustavo (Instagram) e Comitê Paulo Gustavo (Youtube e Facebook). O objetivo é a mobilização pela aprovação do PLP Paulo Gustavo.
A programação no Tocantins acontecerá via Plataforma Zoom com atrações culturais como o ator e humorista Paulo Vieira e o cantor Dorivã. Também estão confirmadas a presença dos parlamentares Paulo Rocha (senador PT-PA e autor da PLP 73/2021); Kátia Abreu (senadora PP-TO); Célio Moura (deputado federal PT-TO); Tiago Dimas (deputado federal SD-TO); Professora Dorinha Seabra Rezende (deputada federal DEM-TO) e Solange Duailibe (vereadora PT-Palmas).
Também haverá participação especial do Secretário Nacional de Cultura do PT e Articulador do Comitê Nacional Paulo Gustavo; Márcio Tavares; do suplente de Senador PT-TO, membro do colegiado da Secretaria Estadual de Cultura do PT-TO; Donizeti Nogueira; do presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Solidária do Tocantins; Jairo Mariano; e do presidente da Fundação Cultural de Palmas, Giovanni Assis.
Como palestrantes estarão Marcos Souza, assessor parlamentar da liderança do PT no Senado que abordará sobre “Projeto de Lei Complementar 73/2021 de apoio emergencial à cultura” e Chris Ramirez, assessora técnica parlamentar do mandato Benedita da Silva que debaterá sobre “Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura”. Como interlocutores estarão Meire Maria Monteiro, Presidente do Conselho Estadual de Políticas Culturais do Tocantins; Tales Monteiro, Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas; Kaká Nogueira, Presidente da FETAC e Coordenador Estadual do Movimento Cultural Darcy Ribeiro - PDT - Tocantins; Jeremias Moreira, Presidente da Ordem dos Músicos do Tocantins; Thuanny Vieira, Cineasta, membro da Associação Tocantinense de Cinema e Vídeo (ATCV) e titular da Câmara do Audiovisual do CPC-TO; e Darlan Soares, representante da Rede Estadual de Pontos de Cultura do Tocantins. A mediação é do ator, produtor e ativista cultural Cícero Belém.