Ocorreu ontem, 10 de junho, na sede do Sistema Fecomércio, uma reunião entre o deputado federal Eli Borges e representantes das entidades que compõem o Sistema S no Tocantins e são citadas em um projeto de lei de autoria do deputado. O encontro transcorreu com um diálogo transparente no intuito de sensibilizar o parlamentar sobre a importância das entidades para o estado e principalmente, os impactos negativos que poderão ocorrer com a proposta que tramita na Câmara.
Participaram desta reunião o presidente do Sistema Fecomércio – Sesc – Senac - IFPD, Itelvino Pisoni, o presidente da Faet/Senar, Paulo Carneiro, o presidente do Sistema OCB/Sescoop, Ricardo Khouri, a diretora do Senai, Márcia Rodrigues que representou na ocasião o presidente do Sistema Fieto – Sesi – Senai – IEL, Roberto Magno Martins Pires, a diretora executiva da Fecomércio, Alexandra Bramatti, o diretor regional do Sesc, Marco Antônio Monteiro, e assessores de ambas as entidades.
O Projeto de Lei 6505/19, em resumo, determina que a contribuição das empresas do chamado “Sistema S” seja facultativa, limitada a 1% da remuneração paga mensalmente aos empregados e ainda, que dessa arrecadação, 30% sejam destinados à seguridade social.
De acordo com o deputado Eli Borges, o Sistema S deveria atuar com 100% de gratuidade e a distribuição da receita nacional poderia ser revista, aumentando a parcela de receita oriunda dos estados mais ricos destinada aos estados menos desenvolvidos. “No meu entendimento o Sistema S tem que fazer o que fez por mim quando eu tinha 14 anos, a graça de sonhar com um tempo novo me dando curso de graça”.
Para o presidente do Sistema Fecomércio, Itelvino Pisoni, o impacto da retirada da compulsoriedade acarretará em prejuízos enormes para o estado. “Hoje nós estamos falando de uma pequena parcela que contribui para o Sistema S pois mais de 98% das empresas do estado não contribuem por serem isentas. Se caso essas contribuições acabem, seremos prejudicados duplamente, pois o Tocantins recebe atualmente através dos departamentos nacionais recursos arrecadados de outros estados maiores para subsidiar diversas atividades, seria um efeito cascata. E com isso, apenas com os 11% obtidos de receita própria, seria impossível manter nossas unidades oferecendo todos os serviços que hoje oferecemos à sociedade, de forma gratuita ou com preços baixos. O impacto disso seria o fechamento de unidades, diminuição drástica de atendimentos e a perda de geração de emprego e renda que nossas instituições geram ao Tocantins”, ressaltou.
Por fim, após ouvir os clamores dos representantes, o deputado Eli Borges reconheceu a gravidade em tornar facultativa a contribuição e reiterou dizendo: “O projeto está tramitando, mas é passível de receber sugestões, a ideia é que ele possa melhorar para que todos possam ganhar no resultado final. O Sistema S tem a sua importância, tem o meu respeito e vai continuar tendo, dentro de uma visão propositiva, de construção ainda mais ampliada para que os empresários estejam preparados para os tempos novos aqui no Tocantins, tornando nosso estado mais competitivo”, disse.
Ao final da reunião foi protocolado um ofício que contém informações acerca do Sistema S no Tocantins e traz um resumo de todo o funcionamento das entidades.
