Após denúncia, o Coletivo Somos foi acionado nesta quarta-feira (23) para apurar suspeita de homofobia no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO). Posteriormente à divulgação de evento temático LGBTQI+ por meio de e-mail institucional, o setor de saúde do IFTO-DNO recebeu resposta hostil de um servidor do Instituto, que foi seguida por manifestações de apoio.
Em nota nas redes sociais, o Coletivo afirma que, como em outros casos, a réplica utiliza o nome de Deus e da religião para expressar ódio e repulsa à comunidade LGBTQIA+. “Ao dizer ‘Que Deus tenha misericórdia do seu povo’, o servidor público reitera que cidadãos e cidadãs pertencentes a este grupo minoritário são uma ameaça à sociedade, que precisa ser absolvida deste mal por meio da intervenção divina”. Outras respostas utilizam o fato da Constituição garantir a liberdade de expressão, sem considerar que isso não dá o direito de ser preconceituoso contra toda uma comunidade.
O Coletivo recomendou que os responsáveis por comentários deste tipo fossem denunciados na Comissão de Ética da Instituição. “Homofobia é crime, com pena de reclusão de até cinco anos e ninguém está acima da lei. Por isso, queremos incentivar as pessoas a não se calarem. Não deixem que nenhum caso de discriminação, preconceito, intimidação, violência moral ou psíquica, passe impune”, declarou o Coletivo.
Condenados por Homofobia
Há inúmeros casos de condenação por homofobia no Brasil. Em maio deste ano, na cidade de Orleans, município brasileiro do estado de Santa Catarina, um homem foi condenado a pagar R$ 15 mil após promover ameaças, agressões físicas, verbais e ofensas de cunho discriminatório em razão da orientação sexual de seu irmão. A decisão foi dada pela juíza Rachel Bressan Garcia Mateus, titular da 1ª Vara da Comarca da cidade.
Ainda este ano, o juiz de Direito Luiz Renato Bariani Pérez, da 1ª vara Cível de Itaquera/SP, condenou um motorista de lotação a indenizar um passageiro expulso do veículo e agredido por causa de sua orientação sexual. A reparação foi fixada em R$ 20 mil por danos morais e mais R$ 20 mil por danos estéticos.
Quem também foi condenado por danos coletivos foi o ex-deputado federal Victório Galli Filho. A multa: R$ 100 mil por danos morais. Galli tem histórico de homofobia, o que levou a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso a entrar com uma ação. O dinheiro, conforme a DPE, seria destinado a uma entidade sem fins lucrativos em Cuiabá que atua com a comunidade LGBT.
Histórico de denúncias
O Coletivo tem se manifestado de forma veemente contra demonstrações homofóbicas em todo o Estado. Recentemente apresentou denúncia na Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra os vereadores de Araguaína Ygor Cortez e Marcos Duarte, por repudiarem campanha institucional da Prefeitura que incluía um casal homossexual.
Em episódio anterior, denunciou o também vereador de Araguaína Sargento Jorge Carneiro, por declarações homofóbicas proferidas na tribuna da Câmara Municipal contra o jornalista Stoff Vieira Costa após publicação de que os parlamentares desobedeciam às medidas do decreto municipal em vigor, como o uso de máscaras em espaços públicos.
