A delegação de indígenas do Tocantins chegou à Brasília/DF na madrugada desta segunda-feira, 28, por volta das 3h30. O grupo é formado por representantes das etnias Krahô, Xerente e krahô Takaywrá. Segundo Davi Camõc krahô Takaywrá, mais 7 indígenas tocantinenses devem chegar ainda hoje em Brasília.
O grupo foi à capital federal para se juntar à manifestação que pressiona a Câmara dos Deputados pela não aprovação do Projeto de Lei nº 490/2007, que propõe uma série de mudança na demarcação de terras indígenas.
Segundo Davi Takaywrá é vice-cacique da aldeia Takaywrá no município de Lagoa da Confusão e conta que no local onde estão acampados na Praça dos Três Poderes há mais de 500 indígenas de toda parte do país.
Todos estão acampados em barracas. Na delegação tocantinense não há crianças, mas os indígenas sofreram com o frio que fez em Brasília durante a última madrugada e início da manhã de hoje. A temperatura chegou a 10º.
“Viemos para cá para ajudar os parentes que estão aqui há mais de 15 dias no movimento manifestando nosso direito garantido na Constituição, uma vez que o direito vem os desrespeitando através do PL 490, que praticamente extingue a Funai, tirando o direito de demarcação de terras do órgão e passando para o Congresso”, explicou Davi.
O PL 490 tramita no Congresso há 14 anos e foi desengavetado pela base governista na Câmara onde foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 23. O projeto prevê uma série de mudanças na demarcação de terras indígenas.
Tanto os povos tradicionais quanto os movimentos que os representam alegam que o projeto, se aprovado, vai dificultar a demarcação e facilitar a exploração dos territórios indígenas.
“A gente se preocupa com a questão do marco temporal, uma vez que, sendo aprovado, não haverá mais demarcação de terras indígenas e as que já foram demarcadas poderão ser revistas, sendo que parentes que já têm seus territórios demarcados podem até perde-los”, protestou Davi Takaywrá.
A expectativa é de que os destaques ao projeto sejam votados hoje. Após isso, o PL será encaminhado ao Plenário da Câmara e, se aprovado, seguirá para a CCJ do Senado.
