Um pacto por ações práticas sustentáveis no Estado envolvendo várias esferas do poder público foi firmado na tarde dessa quarta-feira, 30, na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica da Rede TO Sustentável. Aderiram à iniciativa o Governo do Estado do Tocantins, a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), a Prefeitura de Palmas e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Durante a cerimônia, o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, recebeu em seu gabinete para a assinatura do termo, entre outras autoridades, o chefe do Executivo estadual, Mauro Carlesse, a desembargadora Ângela Prudente, presidente da Comissão Permanente Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJTO); o vice-presidente do TJTO, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, presidente do Comitê Gestor Técnico de Sustentabilidade; Fábio Chaves, presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), representando a prefeita Cinthia Ribeiro; a chefe-geral da Embrapa, Danielle de Bem Luiz, o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Antônio Davi Goveia Júnior, e o chefe da área de tecnologia da empresa, Daniel Brito Fragoso .
União entre os poderes
O presidente do TJTO, João Rigo Guimarães, fez questão de ressaltar a união entre os órgãos que aderiram ao programa. “Este pacto é feito para que todos os órgãos envolvidos cumpram com sua parte e sua responsabilidade. É um trabalho conjunto que precisa ter um alcance social, de preservação ao meio ambiente, com sustentabilidade para proporcionarmos para as gerações atual e futura um mundo melhor, onde possamos viver e usufruir de tudo que a natureza oferece”, destacou.
Já o governador Mauro Carlesse, em seu pronunciamento, colocou a estrutura do governo em prol da iniciativa, citando especificamente as secretarias de Educação e de Saúde. “Temos o compromisso de contribuir com tudo aquilo que for necessário”, afirmou, citando ações de sua gestão no combate à fome e também no incentivo a produção rural.
Atuação do TJTO
Presidente do PLS-PJTO, a magistrada Ângela Prudente ressaltou o apoio e empenho da presidência do TJTO no desenvolvimento de práticas sustentáveis e implantação de projetos como este, destacou a importância do apoio do Estado, da Prefeitura e da Embrapa, braço tecnológico e de pesquisa no grupo. “É um momento importante para a Rede TO Sustentável. A parceria vai render bons frutos. Todos têm o mesmo objetivo, que é o desenvolvimento sustentável. Vivemos em um Estado eminentemente agropecuarista e este programa atuará sob a responsabilidade social de diversidade, qualidade de vida, equidade e sustentabilidade. É um passo muito importante para a geração presente, mas principalmente para a futura”, disse, ressaltando a meta de expandir o trabalho para demais municípios do interior.
Já o desembargador Pedro Nelson relembrou o início das discussões para a implantação do projeto, do nome dado à iniciativa e, com entusiasmo, ressaltou o fortalecimento do movimento com as adesões. “É um trabalho para as futuras gerações. A chegada do Estado, da Prefeitura e da Embrapa fortalece a nossa rede”, disse.
Nos municípios
Fábio Chaves, por sua vez, salientou que no âmbito municipal a gestão de Palmas atua com diversas ações. “Atuamos para que as políticas sejam efetivas. Cada instituição tem que dar a sua contribuição na questão da destinação dos resíduos, por exemplo. A cooperação com as entidades será fundamental, vai agregar e dar exemplos práticos. Municípios devem se envolver nisso.”
Tecnologia
O chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Pesca e Aquicultura, Daniel de Brito Fragoso, ressaltou a participação no apoio tecnológico à rede. “Todas as tecnologias da Embrapa atendem a um ou mais itens dos objetivos sustentáveis”, disse, ao citar projetos como a Carne de Carbono Neutro, o Programa ABC, todos voltados ao desenvolvimento sustentável.
E, por fim, a chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura de Palmas (TO), Danielle de Bem Luiz, falou do trabalho da empresa na área de tecnologia e de projetos voltados à agricultura familiar e na área de aquicultura. “As nossas ações vão desde medidas de aproveitamento de resíduos da agropecuária ao combate à fome, com os projetos de agricultura e aquicultura”, comentou.
Demais presentes
A Rede TO Sustentável é formada ainda pela Justiça Eleitoral, Ministério Público do Tocantins, Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).
Também participaram da cerimônia Rolf Vidal (secretário-chefe da Casa Civil), Manuel de Faria Reis Neto (juiz auxiliar da Presidência), Océlio Nobre (juiz auxiliar da Presidência), Jonas Demóstene Ramos (diretor-geral do TJTO), Tião Pinheiro (diretor de Comunicação do TJTO), Kênia Cristina Oliveira (chefe de Gabinete da Presidência) e Leila Jardim (coordenadora do Núcleo de Gestão Socioambiental (Nuges-TJTO).
