O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª
Promotoria de Justiça de Porto Nacional, instaurou nesta segunda-feira, 12,
procedimento para apurar as circunstâncias da realização de um show sertanejo
da dupla Henrique e Juliano, ocorrido no último sábado, 11, na zona rural de
Porto Nacional. As imagens mostram centenas de pessoas aglomeradas em aparente
violação às regras sanitárias.
O Município de Porto Nacional foi oficiado a informar se houve concessão de
alvará ou de qualquer outra espécie de autorização para a realização do evento;
em caso de resposta positiva, se houve estudo para verificar a viabilidade do
evento sem risco à saúde pública, bem como as providências tomadas no local
para minimizar eventuais riscos de contágio da Covid-19.
Além disso, a 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional requereu informações
sobre a realização de fiscalização por parte do poder público, devendo ser
comunicado se houve alguma violação sanitária no local e as eventuais
providências adotadas contra os organizadores do evento.
O promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto salienta a evidente
aglomeração de pessoas no local e considera que, independentemente de ter
havido autorização da prefeitura, as condições do show caracterizam violação de
regras sanitárias. “Há um esforço hercúleo dos poderes públicos e da sociedade
civil para diminuir as consequências da Covid-19 e não é razoável supor que
fiquem impunes pessoas que supostamente colocam em risco a saúde pública,
mormente quando a motivação é o mero interesse econômico”.
