O Ministério do Turismo e o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Fomento, em razão do impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus no turismo tocantinense, determinaram a possibilidade da renegociação da prorrogação do prazo de carência em até oito meses de contratos já vigentes.
O termo beneficia quem já possui operações de financiamentos de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente, micros, médias e pequenas empresas; empresários individuais e Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (Eireli), que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor e que estejam cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).
A presidente da Fomento, Denise Rocha, explica que a Agência concede normalmente 12 meses de carência ao empreendedor. “A pandemia afetou o turismo do Tocantins de uma forma muito brusca, por isso o Ministério do Turismo está trabalhando com o Governo do Tocantins, permitindo essa negociação de prorrogar essa carência em até oito meses a mais. Assim, ajudamos o empreendedor do setor turístico do Tocantins a respirar mais aliviado", ressalta Denise.
Anteriormente, a Fomento podia utilizar até 10% dos recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para aquelas regiões que não estão situadas no Mapa do Turismo. Agora, até 31 de dezembro de 2021, é possível usar até 100% dos recursos que lhe foram destinados para aquelas regiões que não estão situadas no Mapa do Turismo. Após essa data, o limite preferencial para regiões fora do Mapa do Turismo volta a ser 10% do total contratado.
