O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) fechou contrato com a Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Estado do Tocantins (Coopunidas) para prestação de serviços especializados para análise por DNA no sentido de investigar o vínculo genético de parentesco “in vivo” (Duos, Trios e Espólio) e “post-mortem” (exumação para investigação de paternidade/maternidade ou identificação de cadáveres), com emissão de laudo pericial, que irão instruir processos judiciais específicos em trâmite junto ao Poder Judiciário Tocantinense.
O intuito do contrato, que abrange todas as comarcas no Estado, é o atendimento de benefícios sociais de exames laboratoriais de investigação de paternidade/maternidade ao cidadão em estado de vulnerabilidade social, uma das linhas de defesa do projeto Justiça para Todos, carro-chefe da gestão do presidente do TJTO, desembargador João Rigo, que visa a prestação da Justiça aos mais necessitados e vulneráveis.
Coleta
A coleta do material biológico para o reconhecimento de paternidade/maternidade ou identificação de cadáver, quando solicitadas, serão efetuadas pela Coopunidas nas cidades polos: Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Dianópolis, Arraias, Augustinópolis, Araguatins, Tocantinópolis, Colinas e Guaraí. De acordo com o contrato, para realizar a coleta, a empresa deverá ter um laboratório, com profissional habilitado ou um correspondente, ou nos Fóruns das sedes destas Comarcas, mediante agendamento do dia e horário do juízo demandante, sempre às expensas da Coopunidas.
Segundo o texto do contrato, nas demais cidades ou comarcas, a empresa poderá possuir laboratório credenciado ou profissional habilitado para coleta do material genético, que também poderá ocorrer nos fóruns, após o agendamento do dia e do horário, pelo juízo demandante.
As demandas, uma vez identificadas, poderão ser encaminhadas para a Presidência do TJTO ou Diretoria Geral, que por sua vez, as encaminharão à Diretoria Administrativa, gestora do referido contrato, para atendimento.
O contrato firmado com a Coopunidas tem vigência de 12 meses. Para mais informações, os interessados poderão direcionar suas dúvidas à Diretoria Administrativa para os devidos esclarecimentos, via contato telefônico.
